O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (23) contra a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex no Guarujá. Com Nunes, o voto pela imparcialidade de Moro ganha maioria dos cinco membros da Segunda Turma da Corte por 3 a 2, mas o julgamento ainda pode mudar. A ministra Cármen Lúcia votou como Nunes em 2018, no início do julgamento. Após a revelação dos diálogos da Vaza Jato, em 2019, a ministra indicou no último dia 9 que daria um novo voto, sem confirmar se mudaria de posição. (leia mais abaixo).
O julgamento foi retomado há 15 dias após a decisão do ministro Edson Fachin no início deste mês, que anulou as condenações de Lula feitas no âmbito da Lava Jato. Agora, a Segunda Turma pode decidir pela anulação de todas as decisões de Moro em relação aos processos do ex-presidente, que incluem, além do tríplex no Guarujá, os do sítio de Atibaia e o de doações feitas ao Instituto Lula.
Para embasar seu voto por Moro, Nunes, indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em novembro de 2020, leu uma série de decisões do Supremo entendendo que a suspeição não poderia ser analisada em habeas corpus —impetrado pela defesa de Lula. Ele argumentou ainda que todos os fatos apresentados já foram objeto de análise nas instâncias anteriores e considerou-os “inadmissíveis”.
Nunes acentua que “o habeas corpus não é remédio adequado para que avalie a suspeição de um juiz, neste sentido já decidiu este tribunal em inúmeros precedentes. A causa da suspeição deve ser exterior ao processo. As noções de diálogos relacionados à tramitação da própria causa judicial ou de causas similares não devem, em princípio, gerar suspeição”.
