(Assista ao vídeo acima) – Centenas de crianças que estão em unidades de acolhimento de Campos e outras que recebem acompanhamento de entidades assistenciais do município podem ficar sem alimentos, caso a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA) não seja votada em caráter de urgência na Câmara Municipal. O alerta foi feito durante uma reunião de entidades no auditório do Conselho Municipal de Saúde, da qual participaram diversos representantes de entidades filantrópicas e também o presidente da Fudação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), Leon Gomes, nesta sexta-feira (5). (Leia mais abaixo)
No encontro, os representantes de instituições que assistem crianças e adolescentes – Apae, Apoe, Sawanna Por Todos, Amigos do Rim, Casa Irmaõs da Solidariedade, dentre outras – discutiram algumas ações que pretendem adotar para que a LOA seja votada na Câmara, o quanto antes. Uma das medidas poderá ser entrar com um mandado de segurança na Justiça a fim de que a Câmara de Vereadores seja obrigada a votar a LOA de forma urgente. Outra, é denunciar o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Houve unanimidade dos participantes no entendimento de que se não houver votação nos próximos dias, os assistidos poderão ficar sem alimentos. (Leia mais abaixo)
Esta reunião foi convocada pelos conselheiros municipais de Saúde, presidente da Comissão Permanente de Contratos e Convênios, João Manoel Rangel; presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, João Acácio Filho; e presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Controle, Leonio Rocha Henriques Júnior. (Leia mais abaixo)
“As instituições apresentarão judicialmente o caos que já está formado nas mesmas, desde pagamentos de funcionários, encargos e até risco de morte de seus assistidos”, disse João Manoel Rangel. (Leia mais abaixo)
Na próxima terça-feira (9), representantes das instituições filantrópicas serão recebidos pelo prefeito Wladimir Garotinho para discutir a crise que foi estabelecida em função da não votação da LOA e suas consequências. Vídeo abaixo
