Postado por Fabiano Venancio - A rede de hospitais contratualizados de Campos que mantém convênios com a prefeitura tem sido levada a fazer malabarismos financeiros para superar a crise financeira diante da resolução do governo estadual que suspendeu repasses do cofinanciamento tripartite (federal, estadual e municipal) que mantém o atendimento do sistema de saúde no município. Os quatro maiores hospitais (Santa Casa de Misericórdia, Hospital Escola Álvaro Alvim, Plantadores de Cana e Beneficência Portuguesa) têm recorrido a empréstimos e outros expedientes para manter o atendimento, e até medicamentos são adquiridos em drogarias locais para casos emergenciais. O Campos 24 Horas ouviu o médico e diretor de um hospital público, Dante Pinto Lucas, e o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Estabelecimentos de Saúde do Norte Fluminense (SindhNorte), Edgar Andrade Correa. Outra preocupação diz respeito a suspensão do atendimento a pacientes de cidades vizinhas, visto que pode afetar a habilitação dos hospitais junto ao governo federal para recebimento de verbas, como capacidade de atendimento, abrangência geográfica e população assistida. Em outra entrevista, o diretor do Hospital Álvaro Alvim, médico Geraldo Venancio, descreveu ao Campos 24 Horas a situaçã0 dos pacientes (veja AQUI) com a crise provocada pelo Governo do Estado.
Diante deste quadro, a Prefeitura determinou, na última quinta-feira, a suspensão do atendimento a pacientes das cidades vizinhas dentro do Programa de Pactuação de Internações (PPI), por questões orçamentárias. (Leia mais abaixo)
Há hospitais que têm recorrido a drogarias da cidade para a compra de medicamentos por causa de débitos acumulados com fornecedores.
Outros gestores temem que sejam obrigados a suspender a oferta de serviços de atendimento em especialidades onde médicos trabalham por produção, sem vínculos com o hospital, como pessoa jurídica, e podem parar a qualquer momento. (Leia mais abaixo)
Há o temor do risco de mortes de pacientes, cirurgias foram suspensas, médicos e cirurgiões estão sem pagamento, enquanto o estoque de medicamentos e insumos está perto de zerar em alguns hospitais.
HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS PODE SER AFETADA - o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Estabelecimentos de Saúde do Norte Fluminense, Edgar Andrade Correa, apontou um horizonte de preocupação na deliberação pactuada entre os hospitais e governo em não atender pacientes de outros municípios, cuja regulação é feita exatamente pelo governo estadual. (Leia mais abaixo)
"O hospital precisa atender uma determinada população e atingir certo teto de procedimentos. Se atende a 100 pacientes e passa a atender 40 ou 60, deixa de receber recursos e fica sem a oferta de atendimento", explicou Edgar Andrade.
Os recursos federais repassados para unidades que fazem procedimentos de média e alta complexidade, como oncologia, são direcionados a estabelecimentos de saúde habilitados para realizar tratamento de câncer mediante critérios definidos pelo Ministério da Saúde, entre eles a capacidade de atendimento, abrangência geográfica e população assistida. (Leia mais abaixo)
Os recursos financeiros são destinados a garantir o funcionamento e manutenção de serviço, cobrando custos de pessoal, manutenção, equipamentos, materiais e demais insumos.
"Os pacientes desses municípios dependem de Campos para serem assistidos, mas nós também dependemos dessas cidades para termos um teto de atendimento de modo a atender os critérios de habilitam hospitais a receber esses recursos e não impactar a oferta de atendimento nesta ou naquela especialidade", acrescenta Edgar. (Leia mais abaixo)
DIRETOR DE HOSPITAL E OS VALORES NÃO RECEBIDOS - O diretor do Hospital São José, o médico Dante Pinto Lucas, também expressou sua preocupação com o impasse. "Nós aqui, o Ferreira Machado e o HGG, mais as unidades pré-hospitalares, somos unidades de portas abertas de entrada de nossa cidade. Se passarmos a receber pacientes também de outras cidades, vai ser um problema muito sério", alertou.
"Se não vamos ter condições de atender aqui, como vou transferir o paciente para outro município, se não lá não tem hospital?", indagou Dante. (Leia mais abaixo)
"Vai virar um problema judicial, alguém vai judicializar contra o Município. Por sua vez, o Município vai acionar o Estado. Como vai ficar isso? O Ministério Público também vai ter que entrar nessa pendência.
O diretor do HSJ, porém, disse esperar que o bom senso prevaleça. "Eu espero que não aconteça nada disso. Que haja bom senso é essa questão seja resolvida. Briga política tem limite", ponderou ainda Dante Lucas. (Leia mais abaixo)
Desde o ano passado o governo estadual de não repassa corretamente recursos que lhe cabe à Prefeitura de Campos. O Hospital Ferreira Machado deveria receber repasses que totalizam R$ 18 milhões este ano, enquanto o Hospital Geral de Guarus (HGG), um total de R$ 15 milhões.
No último dia 18, o governador em exercício Rodrigo Bacellar (União Brasil) publicou uma resolução no Diário Oficial revogando o envio de repasses estaduais para o cofinanciamento da Saúde. (Leia mais abaixo)
Como justificativa para a medida, Bacellar alegou "a importância de qualificação das unidades a fim de aumentar a resolutividade nas ações de saúde".
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