Fiscais da Vigilância Sanitária (Visa/Campos) realizaram nesta semana uma força-tarefa de fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais do ramo de alimentos que não poderiam funcionar neste período do lockdown. (leia mais abaixo)
Durante as ações foram lavrados 29 termos de visita sanitária desde a última segunda-feira (18).
– Nesta semana o termo de visita sanitária foi lavrado quando os fiscais visitaram os estabelecimentos, por determinação do Decreto Municipal 100/2020, em que fica estabelecido que estes não poderiam funcionar – explicou o Assessor Chefe do órgão, Vitor Almeida.
Ainda de acordo com Vitor, o termo de visita sanitária também é usado na fiscalização de rotina, pedido inicial ou de renovação de licença.
Os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal fiscalizam estabelecimentos comerciais e em algumas ações estão acompanhados por agentes do Ministério Público, Polícia Militar e outros órgãos fiscalizadores.
O órgão promove ações de prevenção de riscos à saúde e intervém nos problemas sanitários decorrentes da produção, comercialização e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
As ações de fiscalização da Vigilância Sanitária acontecem de segunda à sexta-feira, de 8h às 17hs. Para sugestões, dúvidas e denúncias, o órgão disponibiliza para a população o contato (22)9981750648.
Fonte: SupCom
