30/06/2015 às 18h55 – Foto: Campos 24 Horas
O recesso das sessões plenárias, prática comum no mês de julho no Legislativo da maioria das cidades, não será de descanso para os vereadores em Campos.Na abertura da sessão ordinária de terça-feira (30), o presidente da Câmara Municipal, vereador Edson Batista, disse que o mês de julho será dedicado à apreciação e votação de duas matérias, casos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e a reformulação do regimento interno da Câmara.
“Nas próximas sessões de terça e quarta-feira vamos focar na pauta da LDO. Depois vamos discutir o anteprojeto de revisão do regimento interno para começarmos o mês de agosto com um novo texto”, afirmou Edson Batista. O regimento atual é de 1992. Há cerca de 10 anos houve a inclusão de emendas, mas não a sua revisão para um texto mais atualizado.
O presidente da Câmara lembrou que, na próxima segunda-feira (06), a Câmara realiza audiência pública para debater a LDO, a partir das 15h. Os interessados em participar devem se inscrever em até quatro dias úteis na Assessoria de Plenário de Comissões da Câmara, das 9h às 15h.
Para inscrição, são necessários a apresentação da carteira de identidade, CPF, cópia registrada da ata de fundação da entidade e da ata da eleição da atual diretoria da entidade.
Caso o presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência, deve enviar ofício com a carteira de identidade e CPF da pessoa a ser autorizada a representá-lo na audiência.
