sexta-feira, 09 de maio de 2014 – Foto: Campos 24 Horas/ arq
Audiência pública para debater a LDO no próximo dia 20, na Câmara Municipal
Vereadores e representantes da sociedade civil foram convocados a participar no dia 20 deste mês, a partir das 15h, da audiência pública que tem por objetivo tratar da elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que norteará os investimentos públicos por parte da Prefeitura de Campos no decorrer dos próximos anos.
O presidente da Câmara, Edson Batista, explicou a importância da LDO para o planejamento do crescimento da cidade nos próximos anos. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é fundamental no intuito de ordenar e direcionar a aplicação dos recursos públicos nos próximos anos. Definida de forma conjunta com a sociedade, ela apresenta sugestões que possam contribuir de forma positiva nas ações do governo”, declarou.
As entidades que desejam se inscrever e ter direito à palavra durante a audiência, podem procurar a Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos, das 9h às 15h, no prazo de 10 dias úteis contados a partir do último dia seis.
Os documentos necessários para inscrição são carteira de identidade, CPF, cópia registrada da ata da fundação da entidade e cópia da ata da eleição da atual diretoria. Caso o presidente da instituição não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, deve enviar ofício com identidade e CPF da pessoa a ser autorizada como representante.
Além da sociedade civil organizada serão convidadas a secretária municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, Vaneska Tavares Rangel Prestes, além de representantes do Ministério Público.
“Convém lembrar que toda a população está convidada, assim como dirigentes de sindicatos, associações de moradores e produtores rurais, entre outros. O Ministério Público também vai participar da audiência, pois é fundamental a presença de um órgão de representação da sociedade civil que atue sempre em consonância com os interesses coletivos”, concluiu Batista.
