Cinco vereadores de oposição ao governo Rafael Diniz – Josiane Morumbi, Eduardo Crespo, cabo Alonsimar, Renatinho do Eldorado e Álvaro Oliveira – realizaram nesta sexta-feira (24), através de vídeo gravado em frente à Câmara de Vereadores de Campos, o que chamaram de “desabafo”. Eles alegam que estão sendo impedidos de trabalhar e que a Câmara ficará 30 dias parada por conta da determinação de isolamento social, mas que o presidente da Casa, Fred Machado, deveria dar continuidade aos trabalhos de forma online, como está sendo feito em todo o país, e não a paralisação total dos trabalhos. Já a presidência da mesa nega as acusações. (Leia mais abaixo).
Os vereadores afirmam que não há necessidade de parar os trabalhos por falta de tecnologia, já que todos os gabinetes dos vereadores têm computadores e internet e que eles poderiam atuar de dentro deles. Eduardo Crespo afirmou que estão sendo impedidos de trabalhar, sendo “amordaçados e acorrentados”, enquanto a população sofre neste período de pandemia.
– Queremos a abertura das sessões. Isso é um absurdo. Nossos gabinetes estão abertos e continuamos nosso trabalho. População, vem com a gente!”, finaliza Eduardo Crespo.
NOTA DO PRESIDENTE (leia abaixo)
É importante esclarecer que suspendemos as atividades e as sessões da Câmara como medida de contenção ao novo coronavírus, evitando aglomerações na sede e protegendo não apenas vereadores e servidores, como toda a população. Neste período, os vereadores continuam atuando conforme suas atribuições, atendendo a população de forma remota e podendo formular proposituras que desejarem.
O setor de Tecnologia da Câmara já implementou o programa para a realização de sessão on-line, por meio da videoconferência. Na atual etapa,os vereadores já tiveram acesso ao aplicativo e estão testando e se adequando ao uso, com apoio do corpo técnico do Legislativo.
Concomitante a este processo, trabalhamos junto à Procuradoria Legislativa nos dispositivos legais que tornarão possível a realização da sessão na modalidade on-line. Uma vez que não há previsão de sessão on-line por videoconferência no Regimento Interno, a realização só será possível por meio de Projeto de Resolução que deve respeitar os prazos legislativos para ser validado. O projeto foi finalizado e encaminhado aos vereadores, que têm o prazo de até segunda-feira (27), para apresentar emendas.
Por isso, ainda não foi divulgada data para a realização da sessão. Estamos trabalhando para que seja o mais breve possível. Após concluídos todos os trâmites, será publicada em Diário Oficial a convocação dos vereadores para a realização das sessões extraordinárias por meio de videoconferência on-line, que será transmitida pela TV Câmara.
