A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (30), com 12 projetos aprovados pelos vereadores em redação final. Também foram votados textos em primeiro turno e turno único.(leia mais abaixo)
Redação final
Do vereador Bruno Vianna (PSD), o Projeto de Lei nº 0171/2023, que institui o Dia Municipal do Empresário Júnior no município de Campos dos Goytacazes;(leia mais abaixo)
Do vereador Dandinho de Rio Preto (PSD), o Projeto de Lei nº 0151/2023, que institui no Município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal do Fornecedor de Eventos”;(leia mais abaixo)
Do vereador Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0176/2021, que dispõe sobre a criação de campanha permanente para conscientização acerca dos perigos da prática de soltura de pipa com linhas cortantes em vias públicas, e o programa permanente de auxílio às vítimas de acidentes em vias públicas ocasionados pela utilização de linhas cortantes (cerol, linha chilena, ou quaisquer outros materiais cortantes que venham a surgir);(leia mais abaixo)
Do vereador Igor Pereira (Solidariedade), o Projeto de Lei nº 0079/2023, que dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Município de Campos dos Goytacazes, em aba específica, de todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas;(leia mais abaixo)
Do vereador Maicon Cruz, o Projeto de Lei nº 0100/2022, que dispõe sobre o fornecimento de ingressos gratuitos na porcentagem de 5% nos eventos esportivos, artísticos, culturais e de lazer realizados em patrimônios públicos; e o Projeto de Lei nº 0147/2023, que inclui a Festa de Nossa Senhora da Conceição da Paróquia de Travessão de Campos no Calendário do município de Campos dos Goytacazes;(leia mais abaixo)
Do vereador Marquinho Bacellar (Solidariedade), o Projeto de Lei nº 0110/2023, que institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, o mês Maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/2023, que concede a Ordem do Mérito Ambientalista Alfredo Sirkis ao Sr. Aristides Arthur Soffiatti Netto;(leia mais abaixo)
Do vereador Raphael Thuin (PTB), o Projeto de Lei nº 0046/2023, que autoriza a criação de um hospital veterinário público para animais de pequeno porte; o Projeto de Lei nº 0092/2023, que inclui os Jogos Estudantis para pessoas com deficiência no Calendário Oficial do município de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei nº 0093/2023, que autoriza a criação da Olimpíada Municipal da Terceira Idade, a ser realizada pela Fundação Municipal de Esportes, no município de Campos dos Goytacazes.(leia mais abaixo)
Dos vereadores Anderson de Matos (Republicanos) e Raphael Thuin (PTB), o Projeto de Lei nº 0250/2021, que cria no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, o Programa “Via Esporte”.(leia mais abaixo)
Primeiro turno
Do vereador Kassiano Tavares (PSD), o Projeto de Lei nº 0204/2023, que cria o “Dia Municipal da Organização Missionária Batista Embaixadores do Rei” e institui a “Semana de comemoração da Organização Missionária Batista Embaixadores do Rei”.(leia mais abaixo)
Turno único
Do vereador Dandinho de Rio Preto (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/2023, que concede a Ordem do Mérito Evangélico ao Sr. Fellipe Luna da Silveira;(leia mais abaixo)
Do vereador Fred Rangel (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/2023, que concede a Ordem do Mérito Hermeny Coutinho a Sra. Natália Brito Patrão;(leia mais abaixo)
Do vereador Kassiano Tavares (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/2023, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Roberto Nogueira Gomes Martins.(leia mais abaixo)
Tramitação
Nesta sessão, começou a tramitar o Projeto de Lei nº 0233/2022, de Raphael Thuin (PTB), que declara de Patrimônio Imaterial e Cultural a ONG Orquestrando a Vida.
