A sessão ordinária desta terça-feira (15) contou com participação da coordenadora do Programa Municipal de Saúde Mental, Elisa Peralva, com o pronunciamento do vereador recém-empossado, Jairinho é Show (PTC), homenagens às Assistentes Sociais, que foram lembradas pelos vereadores em suas indicações e o anuncio da IV Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar, que acontece esta semana, entre os dias 15 e 18, na Escola Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle). Durante os trabalhos os vereadores apresentaram 27 Indicações Simples, 12 Processos de Requerimento e sete Objetos entraram para tramitação no legislativo.
Abrindo a sessão, o presidente do legislativo Marcão Gomes (PR) justificou as ausências dos vereadores Geraldinho Santa Cruz (PSDB) e Jorginho Virgílio (PRP). “Gostaria ainda de informar aos vereadores e à toda nossa população sobre o Aviso Público nº 002/2018 designando para o dia 30 de maio, às 9h30, para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019). Também vamos dar as boas-vindas ao vereador Jairinho é Show (PTC) e, como é de praxe, abrimos este espaço para que o vereador estreante possa fazer seu primeiro pronunciamento”, disse Marcão.
“Já são três campanhas que nós viemos lutando e agora temos esta oportunidade. Gostaria de dizer a todos que nunca desistam de seus sonhos, pois a justiça está aí e ela é uma mãe. Cumprimento aqui o excelentíssimo senhor presidente, a todos os demais colegas e pessoas aqui presentes. Infelizmente hoje está sendo um dia difícil, pois uma pessoa muito importante pra mim, teve um AVC (Acidente Vascular Cerebral) ontem”, disse o vereador Jairinho é Show agradecendo a todos pela compreensão.
Em seguida, a coordenadora do Programa Municipal de Saúde Mental, Elisa Peralva, por solicitação do vereador Igor Pereira (PSB), falou sobre o Dia da Luta Antimanicomial. “Gostaria de agradecer ao vereador Igor e ao presidente da Câmara pelo espaço. Lembro que há um ano estivemos aqui para falar dessa luta e muito se conquistou desde então. Vale a pena destacar que o tratamento deve ser feito nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e não no cuidado isolado. Nossa tecnologia é a do vínculo e a do acompanhamento, contra a ideia de que todo maluco em crise seja encarcerado. Gostaria de reafirmar aqui a sensibilidade do prefeito Rafael Diniz, que nos ouviu e está ao nosso lado, mesmo na situação financeira que o município tem passado. Aqui hoje venho pedir o apoio de todos vocês vereadores nessa luta”, concluiu.
Iniciando a Ordem do dia, os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos em 2º Turno. O primeiro, de autoria do vereador Cláudio Andrade (PSDC), foi o Projeto de Lei nº 0046/2018, que dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes. O segundo, de autoria do vereador Marcelo Perfil (PHS), foi o Projeto de Lei nº 0044/2018, que dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes por sucção em piscinas, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
Entre os projetos votados em 1º Turno, estava o Projeto de Lei nº 0045/2018, do vereador Cláudio Andrade (PSDC), que dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil. O Projeto de Lei nº 0043/2018, do vereador Igor Pereira, que institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, e dá outras providências. E o Projeto de Lei nº 0039/2018, do presidente Marcão, que denomina Rua Benedita de Aguiar Branco. Todos eles aprovados por unanimidade.
Em Turno Único foram aprovados por unanimidade os Projetos de Decreto Legislativo nº 0036/2018, de autoria do vereador Enock Amaral (PHS), que Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Adenilson Ribeiro de Almeida; nº 0040/2018, de Joilza Rangel (PSD), que concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Octacílio Padrão Junior; nº 0031/2018, de Marcão, que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Márcio André dos Santos Ribeiro; nº 0032/2018, de Marcão, que concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Rogério da Silva Burla; nº 0037/2018, de Marcão, que concede a Ordem do Mérito Padre Antônio do Rosário ao Padre Gilson da Silva Motta; nº 0033/2018, de Silvinho Martins (PRP), que concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Silvio Roberto de Oliveira Martins Júnior; e o nº 0038/2018, de Thiago Ferrugem (PR), que concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fernando Leite Fernandes.
Entre as Indicações Legislativas o líder do governo na casa, vereador Fred Machado (PPS), apresentou o Processo nº 1029/2018 que encaminha anteprojeto de Lei sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Campos e dá outras providências. “Esse projeto poderia ter sido colocado em prática desde 2004, visto o tamanho da nossa cidade, que poderia já estar recebendo auxílio para realizar este serviço”, explicou o vereador. Já o vereador Pastor Vanderly (PRB), apresentou o Processo nº 0977/2018 que encaminha anteprojeto de Lei que institui a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Campos. “Precisamos investir hoje no futuro das nossas crianças, para que elas cresçam com autonomia e espírito de liderança”, afirmou o autor. As propostas foram aprovadas por unanimidade.
Durante a sessão, um grupo de Marisqueiras da praia do Farol de São Thomé realizou uma manifestação e o presidente da Câmara se comprometeu em recebê-las. “Solicito que seja formada uma comissão de 5 representantes das marisqueiras para que sejam recebidas, logo após a sessão”,. Em seguida o vereador Thiago Godoy (PR) solicitou Questão de Ordem pela retirada da Guarda Civil Municipal do plenário. A questão foi denegada pelo presidente que ressaltou que se trata do trabalho normal feito na casa legislativa.
Vereadores recebem Marisqueiras
Após a sessão, o presidente do legislativo, Marcão Gomes (PR), os vereadores da Comissão de Defesa da Pesca, Cabo Alonsimar (PTC), Neném (PTB) e Silvinho Martins (PRP), além dos vereadores Joilza Abreu (PSD), Abu (PPS), José Carlos (PSDC), Genásio (PSC), Fred Machado (PPS), Igor Pereira (PSB) e Thiago Ferrugem (PR), receberam um grupo com 7 representantes das marisqueiras, que reivindicam a inclusão de pessoas que ficaram de fora da listagem de benefício do Defeso.
Durante a reunião, os vereadores fecharam algumas propostas que serão levadas em ofício para a secretaria municipal de Desenvolvimento Humano e Social. “Uma alternativa interessante levantada aqui é fazer um recurso dessas pessoas que estão fora, para que seja analisado caso a caso. Assim abrimos a possibilidade de uma contrarrazão por parte das marisqueiras, que poderão ouvir as explicações das assistentes sociais que realizam este trabalho com respaldo técnico e dar as suas razões para receber o benefício. Vamos solicitar que este trabalho seja feito o quanto antes, na própria praia, nos altos da Rodoviária. Todas as propostas que levantamos aqui serão reduzidas a termo para serem enviadas à secretaria de Assistência Social nesta quarta-feira (16), logo após a sessão, pelos vereadores da Comissão da Pesca e os demais que quiserem ir”, concluiu Marcão.
Ascom Câmara Campos
