06/10/2015 às 9h – Foto: Divulgação
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve abrir hoje investigação contra a campanha da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.
A decisão atende a um pedido do PSDB, que pretende esquadrinhar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa presidencial para saber se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha.
A Folha apurou que o placar será desfavorável ao governo, com ao menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas.
O julgamento deve ser incluído na pauta na noite de hoje.
Alguns ministros, como Gilmar Mendes, já votaram contra Dilma, mas o processo tinha sido suspenso por um pedido de vista da ministra Luciana Rossio.
No fim da investigação, o TSE pode absolver ou condenar a campanha, determinando multa e até, no limite, a cassação do mandato de Dilma e de Temer.
Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiria a presidência e convocaria novas eleições em até 90 dias.
É a primeira vez que o tribunal decidirá, caso se confirme o placar, que um presidente já empossado sofra uma devassa tão grande em suas contas eleitorais.
A investigação poderá, por exemplo, compartilhar provas com outros tribunais.
Isso significa que depoimentos prestados por delatores na Operação Lava Jato poderão ser examinados pelos ministros do TSE e incluídos entre os elementos que constituiriam evidências ou provas de que a campanha de Dilma e Temer usou recursos obtidos de forma irregular.
A decisão do TSE deve se somar à do TCU (Tribunal de Contas da União), que pode votar amanhã pela rejeição das contas da presidente, aumentando a pressão por sua saída do governo.
Fonte: Folha de São Paulo
