sexta-feira, 30 de novembro de 2012 (Foto: Arquivo)
Vítima estava apenas com as roupas íntimas em uma residência abandonada
Um jovem de 19 anos foi detido pela Polícia Militar (PM) por suspeita de estupro de vulnerável, por manter relações sexuais com uma menina de 11 anos. O crime teria ocorrido nesta sexta-feira (30), na localidade de Mato Escuro, na zona rural do município de São João da Barra (SJB).
Segundo a Polícia, os dois foram encontrados em uma casa abandonada, junto com o rapaz, estando a menor apenas com as roupas íntimas. A menina, que mora na localidade de Areia Preta, também zona rural de SJB, ficou ausente de sua residência pelo período de cinco horas. O casal admitiu estar namorando e que já manteve relações sexuais.
A ocorrência foi encaminha inicialmente para a 145ª Delegacia de Polícia (DP/SJB) e depois à Central de Flagrantes do Fim de Semana, que funciona no prédio da 134ª Delegacia de Polícia (DP/Centro), para ser analisado pelo delegado de plantão.
O suspeito deve responder pelo artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) – ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena prevista para o crime varia de oito a 15 anos de prisão.
Ainda que a menor tenha consentido manter relações com o suspeito, a Justiça entende que houve presunção de violência em razão da falta de discernimento da vítima.
