03/10/2015 – 00h17
Suledil Bernardino_______________
(*)Secretário de Controle Orçamentário e Auditoria
A crise econômica, que assola o país, está afetando todos os setores da sociedade, com poucas exceções. Quanto menor a atividade econômica, menor é o poder de arrecadação que os governos nas esferas estaduais e municipais têm para tocar as suas administrações. A principal fonte de arrecadação da maioria dos municípios é decorrente das transferências constitucionais, principalmente, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oriundo do governo federal, e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), repassado pelos estados aos municípios.
A queda da arrecadação por parte do governo federal e dos governos estaduais está atingindo em cheio as prefeituras que recebem demandas diretamente da população e cobranças, muitas vezes, de ordens judiciais, principalmente, na área da saúde.
Os prefeitos, em sua maior parte, foram surpreendidos com a brutal queda de arrecadação no decorrer de 2015 e, agora, encontram-se em extrema dificuldade para manter serviços essenciais à população. Orientados pela Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), dezenas de prefeitos do estado do Rio decidiram fechar as portas das prefeituras, durante a última segunda-feira, e a população se viu desamparada por parte do poder público municipal.
Essa foi a forma encontrada pelos municípios para chamar a atenção para os efeitos da agravante crise pela qual atravessam. Mas, as previsões para o futuro não são nada boas: a crise tende a se agravar ainda mais. Se o governo federal não encontrar uma maneira de reequilibrar as contas públicas, a pressão vai ser cada vez maior sobre os agentes políticos que ficam mais perto da população: os prefeitos, que terão que se desdobrar ainda mais para tentar, de alguma forma, socorrer principalmente aqueles que mais precisam de socorro do poder público.
