O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira validar a Medida Provisória 936, editada pelo governo Jair Bolsonaro, que permite a realização de acordos que estabeleçam a redução temporária de salário e jornada de trabalho ou mesmo a suspensão de contratos. (Leia mais abaixo)
Em julgamento no plenário, sete ministros votaram para rejeitar pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade que visava suspender os efeitos de trecho da medida provisória. Dessa forma, a MP editada está valendo na íntegra –ela ainda está sendo objeto de apreciação do Congresso Nacional, que pode modificar seu texto.
