Decreto do Gabinete da prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 8 (aqui), proíbe durante o período do carnaval o uso de som em volume que atrapalhe a realização de eventos oficiais da cidade. Já ambulantes, barracas, trailers ou similares instalados nas proximidades onde ocorrem eventos da Prefeitura não poderão utilizar nenhum tipo de equipamento sonoro. (Leia mais abaixo)
O Decreto também proíbe, no período da folia, a venda, distribuição ou utlização de garrafas de vidro, sprays de espuma e produtos inflamáveis nas áreas de realização de eventos oficiais. A fiscalização ao cumprimento das regras ficará por conta da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Postura com o apoio da Guarda Civil Municipal, que poderão acionar a Polícia Militar caso necessário. (Leia mais abaixo)
Além disso, o Decreto também alerta que é crime vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica, mesmo que gratuitamente, a menores de 18 anos. O objetivo do Decreto é manter a ordem pública e regular a realização dos eventos oficiais carnavalesco.
