SJB: Projeto de lei cria vagas para professores aprovados em concurso

A Câmara de São João da Barra aprovou três projetos de lei na sessão desta terça-feira (27). Um deles, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação de novas vagas para a convocação de candidatos aprovados no último concurso público da Educação. Serão criadas 12 vagas para o cargo de professor II (1º ao 5º ao). Também voltado ao funcionalismo público, o plenário aprovou uma indicação dos vereadores Eziel Pedro (PMDB) e Franquis Arêas (PR). Eles solicitam à Prefeitura, a concessão de reajuste salarial dos servidores municipais. A categoria está sem aumento desde 2016.

Saúde – Por meio de requerimento à Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, o vereador Aluizio Siqueira (PP) solicitou a contratação de médico para expedir os laudos dos exames de tomografias, pois o aparelho já está em funcionamento. Já o vereador Eziel fez indicação para que o Executivo possa fazer uma revisão nas unidades do Estratégia Saúde da Família (ESF) existentes no município, devido à falta de equipamentos ou equipamentos danificados, principalmente os de esterilização de materiais odontológicos.

“Internet para Todos”

Elísio Rodrigues (PDT) fez requerimento à Secretaria Estadual de Agricultura para que esta solicite ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a adesão de São João da Barra ao programa federal Internet para Todos.

Sônia Pereira (Soninha/PT) requereu aos Correios, o retorno do atendimento no posto de Atafona e demais localidades. Ela também pleiteou à Prefeitura, a criação de um projeto de lei para garantir o primeiro emprego aos jovens munícipes.

Franquis requereu ao Governo do Estado, a implantação de um posto do Detran no município.

Algumas matérias foram propostas em conjunto: Aluizio, Ronaldo Gomes (PROS) e Carlos Alberto Alves Maia (Caputi/PTN) requereram a colocação de quebra-molas em frente ao posto de combustível de Degredo. O mesmo pedido foi feito por Aluizio e Caputi para as ruas Miraí, Guilherme Teófilo e Avenida Liberdade (em frente ao bairro “Zebrinha”), em Grussaí. Aluizio, Caputi e Gerson Crispim (Gersinho/SD) pediram ao Dnit, a remoção das árvores secas (mortas) que estão na margem direita da BR-356 até a placa do KM 157 em frente ao IFF.

Alex Firme (PP) fez duas indicações ao Executivo: implantação de um centro de monitoramento com câmeras nas principais vias públicas e aquisição e restauração da antiga estação ferroviária de Atafona e do casarão da família Graça (na sede) para a implantação de um centro cultural. Caputi pediu a colocação da rede de iluminação no cemitério de Amparo. Ronaldo propôs a construção de uma praça na Avenida Rotary na sede, além da reforma dos telhados de todos os postos de saúde. Aluizio solicitou a construção de um polo gastronômico em Atafona.

Leis – Os demais projetos de lei aprovados na sessão dispõem sobre: limpeza de terrenos abandonados (de autoria do vereador Aluizio) e instituição do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona urbana e rural (autoria do vereador Elísio Rodrigues). Para virar lei, eles ainda precisam ser sancionados pela prefeita Carla Machado.