quinta-feira, 8 de novembro de 2012 (Foto: CMSJB)
Representante da prefeitura não aparece para apresentar e explicar o projeto de Lei Orçamentária Anual
Devido à ausência de representante da Prefeitura de São João da Barra para apresentar e explicar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o presidente da Câmara Municipal, Gerson Crispim (Gersinho), adiou a audiência pública que seria realizada nesta quinta-feira (8), para discussão da matéria com a sociedade civil organizada, que também não se fez presente. Além disso, dos nove parlamentares, só três compareceram à Casa: Antonio Manoel Machado Mariano (Camarão), Domingos Vieira e Gersinho. A audiência acontecerá na próxima segunda-feira (12).
– Mais uma vez estou sendo obrigado a adiar essa reunião, pois, como vocês estão vendo, mais de 60% dos edis não compareceram. Aliás, nem o representante da Prefeitura, que teria que estar aqui para falar sobre o projeto, também não veio – lamentou Gersinho. O vereador Camarão fez coro. “Só a Secretaria de Comunicação (R$ 6 milhões) tem mais recursos que a Secretaria de Agricultura (R$ 3 milhões) e a Secretaria de Pesca (R$ 3,7 milhões). Isso é um absurdo; a prefeita está fazendo isso para aprovarmos o orçamento na íntegra, sem um pingo de respeito à população”, destacou Camarão.
O vereador Domingos Vieira aproveitou para fazer um apelo à sociedade para participar da nova audiência. “É muito importante que as pessoas saibam o norte que o governo está dando para o ano de 2013 e como será a alocação de cada recurso. Esse debate é muito importante”, comentou. Segundo ele, os demais membros de sua bancada – com exceção de Caputi – estavam em reunião no Rio, com o governador Sérgio Cabral, sobre a questão dos royalties.
Este foi o segundo adiamento da audiência que, inicialmente, seria realizada na segunda-feira (5), mas não ocorreu devido à ausência de membros da sociedade civil organizada. A estimativa orçamentária para 2013 é de R$ 411.690.000,00. Este valor representa um aumento de 2,5% em relação ao orçamento em vigor, que é de R$ 401.647.000,00. As maiores fatias irão para o Fundo Municipal de Saúde (R$ 97 milhões) e para a Secretaria de Educação e Cultura (R$ 66 milhões e 500 mil). A menor é a do Fundo Municipal do Idoso (R$ 446.000,00).
Abaixo, o orçamento de cada órgão (o mesmo também segue em anexo):
A – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS
Gabinete do prefeito 4.500.000,00
Procuradoria Geral 3.500.000,00
Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno 1.000.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação 4.500.000,00
Secretaria Municipal de Administração 36.000.000,00
Secretaria Municipal de Fazenda 9.000.000,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 66.500.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 60.000.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura 3.000.000,00
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer 14.500.000,00
Secretaria Municipal de Pesca 3.700.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 40.000.000,00
Secretaria Municipal de Transporte 8.500.000,00
Secretaria Municipal de Comunicação Social 6.000.000,00
B – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS
Fundo Municipal de Saúde de SJB 97.000.000,00
Fundo de Desenvolvimento Sustentável de SJB 3.000.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social de SJB 31.686.500,00
Fundo Municipal da Infância e da Adolescência 1.530.000,00
Fundo Municipal de Habitação de SJB 6.470.000,00
Fundo Municipal do Idoso de SJB 446.000,00
C – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de contingência 4.117.000,00
D – PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de SJB 6.740.500,00
