03/04/2016 06h49 | Foto: Divulgação
O programa eSocial, que reúne dados cadastrais e emite uma guia única para as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias devidas pelos empregadores domésticos, deve passar por uma grande expansão este ano. Todas as empresas, do Microempreendedor Individual (MEI) que tenha um empregado às multinacionais, terão de usar o sistema, de forma escalonada, a partir de setembro.
O governo, no entanto, ainda não divulgou a versão final da plataforma para testes. E, embora o eSocial empresarial seja maior e mais sofisticado do que o doméstico, há o receio de que os problemas se repitam.
Pelo calendário do site no eSocial, empresas que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2014 terão de cadastrar seus trabalhadores no eSocial a partir de setembro. Em 2017, o uso será obrigatório para todas as empresas, inclusive micro e pequenas. Com isso, dados hoje enviados à Receita Federal, ao INSS, ao Ministério do Trabalho e à Caixa Econômica Federal e Tribunal Regional do Trabalho estarão na mesma plataforma. Também será fornecido via eSocial dados sobre monitoramento da saúde do trabalhador e comunicação de acidente de trabalho.
