Aumenta a preocupação dos aposentadores e pensionistas de Campos em decorrência da falta de uma previsão de uma data em que irão receber o mês de setembro, o que deveria ter ocorrido no último dia 5. A presidente do Siprosep (Sindicato dos Serviços Públicos municipais), Elaine Leão disse nesta quinta-feira (15) que teve contato com Secretário de Gestão da prefeitura de Campos, sendo informada que, apesar de já estarmos no dia 15, “a prefeitura segue fazendo contas e para tentar solucionar o pagamento do mês de setembro, mas que ainda não há uma previsão de data para liberação”. (leia mais abaixo)
Elaine ressalta que vem recebendo ligações dos aposentados e pensionistas relatando as dificuldades enfrentadas com o atraso do pagamento dos benefícios. A prefeitura faz várias alegações, mas o Siprosep afirma que há repasses de dois meses deste ano que estão em atrasado com o PreviCampos. O caso já foi parar na Justiça, onde há um pedido de bloqueio dos recursos nas contas da prefeitura.
Na última terça-feira (13), aposentados, pensionistas e representantes do Siprosep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) fizeram um ato de repúdio em frente à sede da Prefeitura de Campos (Cesec). (aqui)
NOTA DA PREFEITURA
Servidores municipais começaram a receber no último dia 06 de outubro. O comprometimento municipal no pagamento prioritário ao servidor, que está sendo realizado a medida que o município dispõe de receitas, continua, também, neste mês. Os pagamentos tiveram início com os servidores da ativa da secretaria Municipal de Saúde – que atuam na linha de frente de combate a Covid-19 – e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – órgão que possui receita específica. Como já falado, o repasse aos demais servidores da ativa está sendo feito ao longo do dia de hoje, com recurso próprio do município.
Não há pagamento anterior pendente referente aos aposentados e pensionistas e todos os esforços estão mantidos para o pagamento, também, referente ao mês de setembro. O município vem adequando as receitas para que novos pagamentos aos aposentados e pensionistas possam acontecer, o quanto antes, a partir desta quinta-feira (15). Até março deste ano, os chamados servidores inativos estavam recebendo conforme calendário inicial, inclusive, com adiantamentos, como aconteceu em dezembro de 2019, quando receberam o 13º e, também, a antecipação de salário daquele mês- consequência de um trabalho árduo da atual gestão que encontrou o instituto com um déficit milionário.
A partir de março um novo calendário teve que ser elaborado de acordo com receitas provenientes de cada segmento, já que, devido a pandemia, houve um agravamento na queda de receita municipal. Além disso, em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) impediu a utilização do fundo de reserva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos (PreviCampos) para pagamento aos aposentados e pensionistas. Ainda assim, a Prefeitura continuou mantendo os pagamentos destes funcionários em dia, até o agravamento da crise econômica. Só em receitas vindas dos royalties já são menos R$ 187 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. O município busca constantemente alternativas para pagamentos prioritários, como dos servidores ativos e inativos, de acordo com as receitas municipais.
