A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sediou nesta segunda-feira (20), no auditório Nelson Carneiro (prédio anexo), o 2º Seminário de Integração de Gestores de Cultura com painéis e mesas de debates. A iniciativa da Comissão de Cultura da Alerj, que tem como presidente o deputado estadual Zaqueu Teixeira (PT), contou com a participação de diversos gestores culturais dos municípios fluminenses, com a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), membros do Conselho Estadual de Política Cultural e agentes culturais.
Os novos e antigos gestores culturais puderam ter mais proximidade com o Sistema Estadual de Cultura, o novo formato do Conselho Estadual de Política Cultural, além de cronograma e informações sobre o Programa de Formação e Qualificação Cultural. O Plano Estadual de Cultura e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios (Padec) também fizeram parte do primeiro painel do encontro.
No painel 2 “Relatos/Gestores Públicos e o panorama local” o conselheiro estadual de Política Cultural representante da região Norte Fluminense, Bruno Costa, dividiu a mesa de debates com os deputados estaduais Zaqueu Teixeira e Eliomar Coelho (PSol), e alguns gestores públicos que apresentaram seus anseios e suas projeções.
Na oportunidade, o conselheiro expôs a necessidade eminente do processo de descentralização das ações culturais que historicamente se concentram na capital e se mostrou preocupado com a estatística referente aos conselhos municipais. “Dos noventa e dois municípios, apenas cinquenta e seis têm conselho. Destes, apenas cinquenta por cento estão ativos. Este dado é preocupante já que os conselhos têm representatividade da sociedade civil e papel fundamental nas cobranças das necessidades locais junto ao poder público”, relata.
Bruno Costa destaca ainda a fala pertinente da secretária municipal de Cultura de Paraty, Cristina Maseda, quando ela se refere ao orçamento abundante para o turismo e uma pequena fatia para a cultura. “Compactuo do mesmo pensamento. Este dinheiro estratosférico para entretenimento e eventos, deveria ser utilizado em políticas culturais que devem nortear o desenvolvimento do município, enquanto a pasta de turismo se preocuparia com infraestrutura, articulação, divulgação”, ressalta.
O Seminário encerrou com um dos painéis mais esperados pelos gestores que tratou da temática do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, Fundo Estadual de Cultura e Fomento via ICMS.
