Seminário aponta malefícios do trabalho precoce

sábado, 28 de junho de 2014    –     Foto: Secom

No I Seminário Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil realizado pela Secretaria da Família e Assistência Social, na tarde desta sexta-feira (27), autoridades expuseram os malefícios que o trabalho precoce pode acarretar ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Alunos com idades entre 6 e 15 anos, do Programa Mais Educação, das Escolas Municipais Alberto Lamego, Santa Terezinha e Olavo Alves Saldanha, fizeram apresentação de dança, uma das atividades desenvolvidas no programa, implantado em 62 unidades municipais de ensino da área urbana e 46 da área rural. Dois ex-alunos do Peti participaram do seminário, dando depoimento de como o programa os beneficiou.

A procuradora do Trabalho em Campos, Thaís Borges, falou sobre “A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao Trabalho Infantil”, que tanto é preventivo como repressivo. Ela destacou que menores de 16 anos têm assegurado o direito ao não trabalho, mesmo que remunerado, salvo em condição de aprendizes, e que algumas atividades, se insalubres, perigosas, penosas, noturnas e de longas jornadas, que comprometem o bom desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, são proibidas até mesmo para menores de 18 anos.

Segundo a procuradora, o Brasil tem um dos ordenamentos jurídicos de proteção à criança e ao adolescente mais modernos do mundo. Ela acrescentou que o ordenamento define que a responsabilidade dessa proteção cabe à família, à sociedade e ao estado. A procuradora apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que apontam que em todo o mundo, 216 milhões de crianças estão trabalhando e 115 milhões delas são exploradas nos piores tipos de trabalho.

– A incidência ainda é maior na agricultura (quase 60%) e apenas uma criança em cada cinco recebe salário. Há mitos que precisam ser desfeitos, como o de ser melhor a criança ou o adolescente trabalhar do que usar drogas. Temos conhecimento de que grande parte dos que contratam menores, especialmente para trabalhos duros, fornecem drogas para eles. Um estudo feito no antigo Carandiru mostrou que mais de 90% dos detentos tinham trabalhado quando crianças – ressaltou.

A representante do MP do Trabalho citou outro mito: que o trabalho precoce ajuda na redução da pobreza. “Pesquisas confirmam que o trabalho precoce leva à evasão escolar, que leva à falta de acesso à educação, que leva à falta de profissionalização, que leva ao desemprego ou subemprego, que por sua vez, perpetua a pobreza. Existem razões para proibir o trabalho infantil ou preço, razões físicas, porque são seres ainda em desenvolvimento; morais, porque comprometem a autoestima; morais, porque, por exemplo, crianças atuando em logradouros públicos estão expostas a violências, veem todo tipo de atividade, como prostituição. É preciso mobilizar a sociedade, para que haja uma mudança de consciência, pois o trabalho precoce só traz malefícios”, concluiu.

Casos de sucesso – Aos 14 anos, Jônatas Campos Melo estudava pela manhã e trabalhava como ajudante de pedreiro à tarde. Hoje, ele é um atleta, trabalha como instrutor de remo e é aluno do curso de Técnico de Soldagem do Instituto Federal Fluminense (IFF-Centro).

– Eu precisava trabalhar para ajudar minha família. Uma tia minha falou para eu me inscrever no Peti e minha vida mudou. Entrei para equipe de remo do projeto Rema Campos, disputei torneios, passei para o Projovem Adolescente e continuei na equipe. Hoje, sou instrutor de remo neste mesmo projeto e passo para as crianças minha experiência. O Peti me ajudou muito, passei a praticar um esporte e minha família continuou recebendo uma renda que era quase a mesma que eu ganhava como ajudante de pedreiro, só que praticar um esporte, uma atividade que gostei de cara e que não me sacrificava. Acho o Peti muito importante para tirar jovens da rua, dar outra visão de vida a pe

Withines de Souza Silva fez 20 anos. Ele era do polo Peti Custódio Siqueira, de Custodópolis, e também é instrutor no Rema Campos. “Minha mãe me colocou no Peti para eu não ficar à toa depois da escola. Queria fazer natação, mas entrei para o remo. Eu me identifiquei logo e sei que quero ser atleta. Eu acho o programa importante, porque as crianças e os adolescentes de diferentes lugares se conhecem, passam a ter segurança de que, como qualquer pessoa, eles têm condições de estudar, de aprender e melhorar de vida e isso, especialmente, quando vemos tantos jovens sendo explorados e acabando com as chances de um bom futuro”, contou.