Embora seu governo tenha sido marcado positivamente pela reorganização administrativa e o reequilíbrio das contas públicas, superando em curto espaço de tempo a herança desastrosa do governo Rafael Diniz, além do pagamento em dia aos servidores e prestadores, bem como um conjunto de obras e importantes realizações, o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) não deverá ter céu de brigadeiro no ano de 2023.
Se Wladimir não articular uma reviravolta com uma tacada de mestre, o próximo ano reserva uma oposição ainda mais barulhenta no plenário da Câmara Municipal, caso seja confirmada a eleição do vereador Marquinho Bacellar (SD) para a Mesa Diretora, marcada para o próximo dia 13.
Por 13 votos a 12, Bacellar foi eleito no último dia 15/02, mas a polêmica eleição foi anulada pela atual Mesa Diretora que alegou irregularidade na declaração de voto do vereador Nildo Cardoso (União).
Depois do impasse, os vereadores da oposição passaram a faltar seguidas sessões. A Mesa Diretora, com base no Regimento Interno, instaurou processo administrativo que inclui a perda do mandato dos faltosos. O imbróglio foi parar na Justiça com decisões contra e a favor as duas partes.
Com a Mesa Diretora nas mãos da oposição e a minoria no Legislativo, Wladimir terá dificuldade em aprovar projetos que exigem votos da maioria na Câmara.
Sem uma Mesa Diretora afinada com o Executivo, o próximo presidente da Casa pode priorizar matérias incômodas para o prefeito, como a votação das contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho.
Rosinha teve as contas do exercício de 2016 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em julho de 2018, Câmara, à época em que era presidida pelo vereador Fred Machado (Cidadania), acompanhou o parecer do TCE-RJ e também rejeitou as contas da ex-gestora.
Entretanto, em fevereiro deste ano, quando o governo Wladimir mantinha maioria na Câmara, o Legislativo anulou a decisão anterior da Casa e revogou a reprovação das contas da ex-prefeita.
A revisão da decisão da Câmara em relação às contas foi requerida pela defesa de Rosinha Garotinho “em razão de violação do devido processo legal, ausência de contraditório e ampla defesa, bem como por vícios de natureza formal e material”.
Wladimir já começa a amargar dificuldades este ano, caso a Câmara mantenha a suplementação orçamentária em apenas 5%, em caso de necessidade de remanejamento de verbas de uma secretaria para outra. O prefeito pleiteia 30%, mas a bancada governista admite que um percentual entre 20% e 25% já será de bom tamanho.
A oposição entende que “a autorização de 30% seria dar um cheque em branco ao prefeito para ele gastar como quiser”, como já declarou o vereador Igor Pereira. Já a bancada governista considera que a oposição quer mesmo “travar a administração municipal e manietar o prefeito em suas ações”.
A saída para um armistício entre o Legislativo e o Executivo pode estar a 260 km, justamente no Palácio Guanabara, onde fontes do governo admitem que o chefe do Executivo pensa acionar seu prestígio junto ao governador e seu aliado Cláudio Castro (PL).
A estratégia seria a busca de um acordo para pacificar o clima de beligerância em Campos, onde a oposição tem a liderança influente do deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), irmão de Marquinho e líder do governo Castro na Assembleia Legislativa (Alerj) e braço direito do governador no Palácio Guanabara, onde chegou a ocupar a Secretaria de Governo.
De parte da oposição, no entanto, não há sinais de trégua. Marquinho Bacellar garante que a condição de aliado e a lealdade de Rodrigo Bacellar com Cláudio Castro não inclui nenhum acordo de paz com Wladimir. Os oposicionistas também asseguram que o bloco continua firme e coeso para exercer o papel legítimo de fiscalizar o Executivo.
A atmosfera tensa no plenário que resvala para agressões verbais, reverbera também no local onde o público assiste as sessões, que tem recebido ruidosas manifestações contra e a favor dos dois grupos que se confrontam no jogo político em disputa no Legislativo.
Por vezes, a presidência chega a alertar os manifestantes, advertindo-os de que poderão ser retirados do recinto caso insistam em cometer excessos. Alguns tem até ofendido vereadores na tribuna quando no uso da palavra.
