Os municípios produtores de petróleo recebem nesta quarta (10) repasses participações especiais, com Campos arrecadando R$ 6,86 milhões, Cabo Frio R$ 4,05 milhões, Rio das Ostras R$ 1,53 milhão e Quissamã R$ 1,37 milhão. (leia mais abaixo)
Os números, divulgados pelo pesquisador na área de petróleo Wellington Abreu, revelam a total inversão histórica dos repasses de participações especiais: os municípios do pós-sal perdem cada vez mais recursos frente aos dos campos de pré-sal, como Maricá, com R$ 204,28 milhões e Niterói, com R$ 179,58 milhões. (leia mais abaixo)
Municípios tradicionais do Norte Fluminense, da região produtora da área de influência da Bacia de Campos, zeraram os repasses de participações especiais agora em fevereiro, como Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra.
Para se ter uma noção do que representa essa inversão, em que a arrecadação dos municípios produtores do Norte Fluminense encolhem na mesma proporção em que os campos maduros do pós-sal vão entrando em declínio de produção, Campos zerou os repasses de participações especiais em agosto e novembro de 2020.
O pesquisador Wellington Abreu defende auditoria nas participações especiais que são pagas pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), acrescendo que fez contatos com a FIPE e a FGV para a realização dos levantamentos necessários:
“Há tempos falo que precisamos de uma auditoria externa para verificar principalmente as deduções colocadas pelas Petroleiras junto à ANP e demais variáveis da Participação Especial. O valor de Campos se deve à produção de Marlim Sul e no caso de São João da Barra a Participação Especial é exclusiva da produção do Campo de Roncador. Entre uma das variáveis de cálculo da PE, estão deduções de custo de produção que são descontados. Os mesmos tem sido altos e a produção do campo não tem se mantido. Precisamos de uma auditoria urgente quanto a estas deduções”
Fonte: Fator Econômico
