sexta-feira, 9 de novembro de 2012 (Foto: Divulg.)
Titular da Pasta de Desenvolvimento Econômico e Petróleo fala sobre reflexos com a aprovação das novas regras
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, Marcelo Neves, afirmou que está muito preocupado com relação à perda que o município terá com a possível decisão desfavorável aos municípios produtores de petróleo como é o caso de Campos. Segundo ele, todos os municípios da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) saem perdendo com o corte do valor total de repasse dos royalties e da participação especial que cada um recebe pelo impacto proveniente da atividade petrolífera.
Neves observa que, para o ano que vem, a redução de quase 50% será drástica chegando a R$ 559 milhões, o que representará um impacto muito forte nas finanças municipais já a partir do primeiro mês do próximo ano.
– As próximas duas semanas serão cruciais para todos nós, porque é dentro desse prazo que a presidenta Dilma vai se pronunciar e, mesmo depois da sua decisão, ainda teremos que aguardar que o Supremo Tribunal considere a ação inconstitucional. Enfim, temos que aguardar os acontecimentos mas já sabendo da gravidade da situação que estamos vivendo -, assinalou.
O secretário ainda destacou que, com a proximidade do final do ano, também, ficam prejudicadas as ações programadas para 2013, já que a gestão pública deve ser feita com antecedência e com base na previsão de recursos a receber. “O município tem que arcar com serviços essenciais que não podem parar e com uma série de compromissos e a diminuição drástica destes recursos torna essa tarefa muito difícil, quase inviável”.
Para Marcelo, a perda de recursos dos royalties prejudica seriamente o município que vinha caminhando em franco processo de desenvolvimento com o início da captação do pré-sal e um volume maior de pessoas vindo para a cidade em busca de emprego. “Todo esse quadro pode gerar um caos na nossa região, comprometendo inclusive os serviços básicos que são oferecidos à população”.
