Dando continuidade ao processo de desburocratização para liberação de alvará de funcionamento aos empreendimentos do município, reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, representantes das secretarias de Fazenda; Administração e Recursos Humanos; Obras e Infraestrutura, Agricultura e Pecuária; Serviços Públicos; Educação, Ciência e Tecnologia; além das subsecretarias de Meio Ambiente, de Posturas e Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca). (leia mais abaixo)
O objetivo do encontro foi abordar a agilidade no processo de liberação de alvarás a partir do Sistema de Registro Integrado (Regin) e do sistema de alvará automatizado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) para uniformizar os procedimentos no Estado do Rio de Janeiro, adequação à Lei de Liberdade Econômica e normatização da classificação de risco. (leia mais abaixo)
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Mérida, ressaltou a importância desta iniciativa. “É preciso priorizar os procedimentos para que a desburocratização aconteça de fato, pois é importante tanto para a economia do município como para a população. Novas empresas geram emprego e renda, por isso, estamos desenvolvendo ações com este objetivo”.
