Rio – O aposentado do INSS que faz pedido administrativo de revisão do benefício na agência da Previdência, e tem a solicitação negada, pode recorrer à Justiça para conseguir a correção. Segundo especialistas, ao ganhar um processo o segurado garante até 50% de aumento, dependendo do tipo de revisão que foi feito. O DIA listou dez situações em que o aposentado tem chances de ser beneficiado pelo Judiciário.
Entre as possibilidades de corrigir a aposentadoria, a Justiça vem reconhecendo o direito à chamada revisão da vida toda, em que o INSS é obrigado a considerar contribuições previdenciárias anteriores a 1994. Em alguns casos, o reajuste passa de 30%.
A atualização leva em conta as maiores contribuições antes de julho de 1994 e não só a média das 80% maiores após a criação do Plano Real. Recente decisão fortaleceu precedente para que outros façam o mesmo pedido. A 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Rio garantiu correção de 33,88% na aposentadoria de um segurado de Realengo.
“Cada vez mais a Justiça, principalmente a do Rio, tem aumentado a esperança para aposentados terem recalculados seus benefícios, incluindo contribuições que o INSS não considerou, dando a chance de melhora do benefício e direito a atrasados nos últimos cinco anos”, avalia Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
Mas para fazer o requerimento administrativo na agência do INSS, antes de entrar com ação na Justiça, é preciso ter em mãos a carta de concessão do benefício, a memória de cálculo e o Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS).
