20/04/2016 08h13 | Foto: Divulgação
Pressionado pela oposição para acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), decidiu nesta terça-feira (19) que a comissão do impeachment na Casa funcionará de segunda a sexta-feira, o que deve antecipar para a segunda semana de maio a sessão que decidirá sobre o afastamento temporário da petista.
Pelos prognósticos anteriores, isto somente ocorreria na terceira semana do mês que vem, por volta do dia 17.
Renan atendeu a um pedido do senador Aécio Neves (PSDB) em meio a um tenso debate após a leitura da denúncia contra a presidente, uma formalidade exigida para abertura do processo na Casa.
Renan também decidiu que o Senado terá sessão na sexta-feira. Na prática, isso encurta em um dia o prazo para a formação da comissão especial que analisará a admissibilidade ou não do pedido de afastamento da presidente.
Renan encontrou, assim, uma solução intermediária entre acelerar o processo, como pediam os oposicionistas, ao mesmo tempo em que mantém todos os prazos regimentais, como querem os governistas.
Na segunda-feira, o Senado recebeu formalmente a decisão da Câmara em admitir o processo de impeachment contra Dilma, cuja votação ocorrerá no domingo.
O Senado atuará como julgador, de fato, do impeachment. A comissão especial tratará novamente da admissibilidade do processo, votando por maioria simples. Uma vez aprovada na comissão, será a vez de o plenário do Senado votar pela admissibilidade do pedido de impeachment. Novamente, a decisão será tomada por maioria simples.
Se o plenário optar por admitir o processo, a presidente Dilma será suspensa imediatamente do cargo por até 180 dias.
Dois terços do Senado – Caberá, então, novamente aos 81 senadores o julgamento do mérito do pedido. Serão necessários dois terços dos votos do Senado para que o pedido de impeachment se concretize com o afastamento definitivo da presidente.
