Caio Vianna ou Wladimir Garotinho? Quem é o postulante a prefeito de Campos que tem realmente a capacidade para encontrar o caminho para equilibrar as finanças da prefeitura e, por consequência, melhorar a política social, a saúde, o transporte e cuidar dos mais pobres que hoje sofrem com a falta de programas do atual governo? A escolha do próximo prefeito será daqui a uma semana, no próximo domingo, dia 29. E o eleitor não poderá errar, pois a cidade nunca teve tantos problemas como agora. Além da falta de programas sociais, esse ano a população sofreu com os serviços que ficaram paralisados nas UBs (unidades básicas de saúde) por vários meses, salários atrasados de funcionários que recebem por recibo de pagamento de autônomo (RPA), servidores insatisfeitos porque não recebem mais na data certa, aposentados sem receber integralmente, sistema de transporte coletivo que causa insatisfação na quase totalidade dos usuários, hospitais em péssimo estado, como o HGG, entre outros. O atual governo falou muito sobre problemas financeiros, mas não conseguiu recuperar a economia. O próximo governante de Campos terá de fazer o contrário: tomar as rédeas e enfrentar uma herança agravada com a contínua queda de receitas e um elevado custeio da máquina administrativa inchada. O cenário foi agravado com a pandemia e a redução dos royalties do petróleo. O auge dos recursos do petróleo é coisa do passado, quando o município chegou a arrecadar mais de R$ 1 bilhão. Hoje, a previsão é de que a receita petrolífera chegue a R$ 400 milhões, entre repasses mensais e participações especiais. Para dar uma ampla visão para a população, o Campos 24 Horas ouviu nos últimos meses dois experientes economistas sobre uma situação financeira delicada, que coloca o próximo gestor diante de um quadro que muitos poderiam reputar como um impasse de difícil equação. (Leia abaixo)
Para o economista José Alves de Azevedo Neto, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a conjuntura financeira e fiscal do município de Campos se estenderá de 2021 até 2022. “É lamentável mas realmente chegamos ao fundo do poço da produção petrolífera do nosso município. E a situação fiscal da prefeitura é bastante delicada”. (Leia mais abaixo)
José Alves considera que o próximo prefeito tem que promover logo um redimensionamento na máquina pública, no sentido de reduzir o custeio fixo e variável da máquina administrativa para conseguir administrar o município. (leia mais abaixo)
‘Há uma despesa com a folha de pessoal de R$ 1 bilhão. O prefeito não paga mais na data certa, atrasando salários. Vejam a situação dos RPAs e agora dos aposentados e pensionistas. Vamos ter uma receita de royalties de, no máximo, R$ 400 milhões este ano, com muito boa vontade. O próximo prefeito vai ter que ser cirúrgico, reduzindo o custeio fixo e variável porque o custo da máquina é muito caro”, comentou.
José Alves Neto pontuou algumas áreas que precisam do que chamou de “intervenção cirúrgica” rápida. “Na área da saúde, por exemplo, compras de medicamentos precisam ser revistas. Pode-se gastar muito menos, sem prejudicar a população. É preciso um redimensionamento da máquina pública. É necessário também repactuar esses convênios com os hospitais contratualizados, uma suplementação de verba que era aceitável quando a prefeitura tinha muito dinheiro. Hoje, não dá mais. E isso tem que ser feito a curto prazo”, analisou. (leia mais abaixo)
Para o economista, a prefeitura precisa recuperar sua capacidade de investimentos, com algumas medidas de contingenciamento no curto prazo, o que tornará possível ao próximo prefeito investir em obras estruturantes a médio prazo. “Só assim será possível movimentar a economia da cidade, investindo em obras e gerando empregos”.
José Alves é cético quanto a estimativa de arrecadação de R$ 1,7 bilhão para 2021, de acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada em abril pelo Executivo a Câmara. “Creio que não consiga arrecadar acima de R$ 1,5 bilhão. Se assim for, não sobrará nada para investir”.
Para José Alves Neto, o próximo prefeito terá que ser um político e gestor experiente porque o município terá pela frente uma “bomba fiscal” para o próximo ano. “Experiente porque teremos uma bomba fiscal, os repasses do PreviCampos, que não estão sendo pagos. Ele vai ter que renegociar. E há uma dívida histórica do município com governo federal de FGTS e INSS, além da “venda do futuro”. Só de dívidas com juros e amortizações são R$ 100 milhões ao ano”. (leia mais abaixo)
A receita prevista para o orçamento de 2021 será R$ 1,74 bilhão, de acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada à Câmara Municipal em abril deste ano.
“O prefeito que assumir em 2021 vai ter um custo de R$ 1 bilhão só com a folha de pessoal. As dívidas da nova gestão ficarão em R$ 100,6 milhões. Por outro lado, há o custeio fixo e variável orçado em R$ 574 milhões. Sobra para investimentos apenas R$ 25,2 milhões. Mas ainda acho precipitada essa estimativa de arrecadação. É uma situação muito difícil. Diante deste cenário, pode-se afirmar que o prefeito eleito este ano enfrentará sérias dificuldades financeiras”, analisa Alves.
RANULPHO VIDIGAL – Ranulfo Vidigal, outro economista e também estudioso da realidade local, avalia que o período compreendido nestes últimos anos pode ser considerado como uma “tempestade perfeita” e devastadora para o município. (leia mais abaixo)
“O próximo prefeito vai ter que primar pela austeridade, mas não é só isso. Tenho um testemunho quando do projeto Muda Campos (primeira eleição do então prefeito Anthony Garotinho), onde aprendi muito com um grupo pequeno que chegou ao poder, e fizemos uma grande consertação. Chamamos o segmento empresarial para o nosso lado, prestigiamos o servidor público e colocamos o orçamento em favor do social. Mas fizemos obras, sempre executadas por empresas locais, fizemos as hortas comunitárias e outras ações inovadoras, também com poucos recursos. Só com a Constituição de 1988 que conseguimos mais recursos”, analisou Ranulfo, secretário de Fazenda naquele governo instalado em 1989.
Ranulfo observou ainda que na crise que antecedeu à pandemia já havia 12 milhões de desempregados, queda das receitas da União, com reflexos nos municípios. “Agora, com a pandemia, houve acumulado de quedas sucessivas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ISS, ICMS e as receitas dos royalties. Sem contar os gargalos nas finanças municipais, que cabe ao próximo prefeito administrar. De 2019 a 2020 houve restos a pagar da ordem de R$ 350 milhões”. (leia mais abaixo)
O próximo prefeito, na visão de Ranulfo, vai ter que governar sob o signo da austeridade e se firmar como um “animador da cidade”.
“Nas primeiras semanas, no primeiros meses, ele vai encontrar a mesmas dificuldades que encontramos em 1989. Vai ter que assumir o papel de animador da cidade. Logo vai ter que se articular com as forças políticas e sociais, com os diferentes segmentos da sociedade, as forças produtivas, a fim de superar o momento. Os deputados estaduais e federais terão responsabilidade maior em ajudar, trazendo recursos com a celebração de convênios e parcerias, sobretudo na área da saúde, para a superação desta quadra difícil do nosso município”.
Por último, Ranulfo finalizou com uma solução que deve ser descartada. “Apesar de todas as dificuldades, o próximo prefeito não poderá aumentar impostos. Seria uma saída impensável porque a situação atual não permite. Há um quadro de desemprego grave, de informalidade de queda na renda, especialmente nas camadas de mais baixo poder aquisitivo da população de Campos”, finalizou.
