Três projetos foram aprovados pelos vereadores em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Entre eles, o atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia no município.(leia mais abaixo)
Iniciando a sessão, o presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (Solidariedade), solicitou a leitura do Ato Executivo nº 0012/2023, comunicando que as contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho, referente ao ano de 2016, serão votadas na sessão ordinária da próxima quarta-feira (15).(leia mais abaixo)
Durante o Grande Expediente, os vereadores apresentaram 46 Indicações Simples. Em seguida, a Indicação Legislativa nº 0179/2023, de Marquinho Bacellar, que encaminha anteprojeto de lei para a inclusão, no Portal de Transparência do município, de campo específico sobre a quantidade de materiais e produtos distribuídos às escolas municipais de Campos, foi aprovada por unanimidade.(leia mais abaixo)
Em segundo turno de discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 0084/2022, de Fred Machado (Cidadania), sobre a divulgação do benefício contido na Lei Federal nº 8.213/91, artigos 89 e 90, referente ao fornecimento de prótese e órtese na forma que menciona.(leia mais abaixo)
Já em primeiro turno foram aprovados dois projetos de Marquinho Bacellar (Solidariedade): o Projeto de Lei nº 0086/2021, para publicação de fotografias de pessoas desaparecidas nos sítios eletrônicos e redes sociais dos órgãos públicos municipais; e o Projeto de Lei nº 0195/2021, para obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário em Campos.
Fonte: Câmara Campos
