1°/06/2016 16h30 | Foto: Supcom
Com o objetivo de mostrar a importância da Lei 8.072/90, que estabelece punição para quem pratica crimes hediondos no Brasil, o Projeto “A Criança Pede” realizou nesta quarta-feira (1º), uma palestra para alunos do 4º ao 6º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Sagrada Família. O encontro aconteceu na escola, anexa ao Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
As palestras abordaram três temas: Adolescente em conflito com a lei. O papel da instituição de ensino dentro da sociedade e assuntos relacionados à Lei 13.104 que fala sobre feminicídio, resultando na morte de mulher, violência doméstica e familiar, menosprezo à condição de mulher ou discriminação à condição de mulher.
Outro tema abordado foi o estrupo coletivo de uma adolescente de 16 anos, no Morro do Barão, na Praça Seca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A lei 8.072 qualifica o estrupo como crime hediondo, de acordo com o artigo 212 do Código Penal.
Participaram da palestra, o delegado de polícia civil, Marcio Caldas, do município de Itaperuna; o cientista social e guarda municipal, João Carlos Corrêa; e o coordenador do Projeto “A Criança Pede”, Ivan Silva de Souza.
De acordo com Ivan, o grupo de palestrantes já atuou em várias escolas, igrejas e instituiçõs do município. “O objetivo deste trabalho é levar para a sociedade em geral, a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção da criança junto à família”, disse Ivan.
– O projeto aborda também, a prevenção dos perigos que as crianças estão sujeitas a passar dentro de suas casas, na rua e em qualquer lugar. Este trabalho de conscientização é realizado em várias escolas do município – destacou o coordenador.
