A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Campos) esteve realizando fiscalizações nos estabelecimentos na área da Pelinca, em Campos. As ações aconteceram após comunicações feitas pelos consumidores ao órgão. O objetivo foi fiscalizar uma suposta prática de propaganda enganosa e a forma correta de afixação de preços. Além dessa ação, os agentes estarão nas ruas realizando as fiscalizações ao longo dessa semana. (leia mais abaixo)
Segundo o secretário do Procon, Carlos Fernando Monteiro, uma sorveteria foi fiscalizada. “Após recebimento da denúncia, a fiscalização compareceu ao local para averiguar as divergências e informações no que se refere ao tamanho do recipiente, informado na propaganda exposta pelo estabelecimento. Após o contato com o responsável no momento da fiscalização, ficou acordado que o estabelecimento faria as devidas correções informadas pelos fiscais, no prazo de 48 horas, para evitar as penalidades previstas na legislação”, explicou.(leia mais abaixo)
Os fiscais voltaram nesta semana para certificar se o estabelecimento continuava com a prática irregular. Na ocasião, nenhuma irregularidade foi encontrada. Ainda segundo o secretário, o Procon orienta que os consumidores estejam sempre atentos ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).(leia mais abaixo)
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon Campos via WhatsApp ou através dos telefones (22) 98152-1600 (22) 98175-0715 e (22) 981752523. As reclamações também podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]
