quarta-feira, 9 de outubro de 2013 – Foto: Arquivo
Garotinho se empenhou para que a MP dos Taxistas fosse aprovada, inclusive conversando com a presidente Dilma numa reunião de líderes
O deputado Garotinho participa nesta quarta-feira, às 15h, da cerimônia de sanção da MP dos Taxistas, no Núcleo de Apoio aos Taxistas do Sindicato dos Permissionário de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (SINPETAXI), a convite da presidente Dilma Rousseff. Garotinho se empenhou para que a MP dos Taxistas fosse aprovada, inclusive conversando com a presidente Dilma numa reunião de líderes, no Palácio do Planalto. O esforço de Garotinho garantiu o direito dos taxistas à transmissão hereditária das licenças de táxis em todo o Brasil.
Pela Lei dos Taxistas, o pai poderá transmitir ao filho ou a outro herdeiro imediato a licença para conduzir táxi, se o sucessor cumprir os requisitos exigidos por lei para a exploração do serviço. Atualmente, as regras de transferência da permissão de exploração do serviço de táxi são definidas pelas prefeituras. Na maioria dos casos, a morte dos taxistas implica no cancelamento automático da licença.
