O subsecretário de Desenvolvimento, Concessões e Parceria Público Privada da Prefeitura, Felipe Knust, se reuniu nesta quinta-feira (16) com diretores do órgão para definir as ações para fomentar o desenvolvimento tecnológico e apoiar empresas e startups interessadas no desenvolvimento de projetos para serviços e produtos com base de inovação tecnológica. (leia mais abaixo)
Durante a reunião, presidida por Felipe Knust, ele defendeu que todas as ações a favor das empresas interessadas na inserção da inovação tecnológica sejam calcadas na Lei 11.196/05, conhecida como a “Lei do Bem”. A reunião de trabalho contou com as presenças dos diretores da Subsecretaria de Desenvolvimento, Concessões e Parceria Público Privada e, também, da Secretaria de Petróleo e Energia e Inovação, a saber, Niander Cerqueira; diretor de Inovação, Tarcísio Viana; diretor de Emprego, Marcos Cabral, empresário e vice-presidente da Acic (Associação Comercial e Industrial de Campos). (leia mais abaixo)
“De acordo com as diretrizes do Prefeito Wladimir Garotinho, estamos definindo as ações para implementar políticas públicas para auxiliar empresas e startups a definir seus projetos de inovação tecnológica, de forma que fiquem aptas a receber benefícios na implantação de projetos para a prestação de serviços e produção de produtos, tudo em conformidade com as regras estabelecidas pela Lei Federal 11.196/05”, informa Felipe Knust. (leia mais abaixo)
SEMINÁRIO VAI REUNIR EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES
Os técnicos voltam a se reunir no dia 27 deste mês, na sede da Subsecretaria de Desenvolvimento, Concessão e Inovação Tecnológica, ocasião em que serão apresentadas estratégias para serem implementadas pelas empresas interessadas na Inovação Tecnológica nos processos de produção. “De acordo com a agenda de trabalho definida pelo grupo, na reunião do dia 27, vamos refinar as ações e definir a data do Seminário Pró Inovação Tecnológica que estaremos realizando no mês de outubro, com a participação dos interessados”, concluiu Felipe Knust. (leia mais abaixo)
PRÉ-REQUISITOS PARA USUFRUIR DA LEI DO BEM
Para obter os incentivos fiscais da Lei do Bem, as empresas interessadas precisam atender aos respectivos requisitos: Empresas em regime no Lucro Real, Empresas com Lucro Fiscal, Empresas com regularidade fiscal (emissão da CND ou CPD-EN) e Empresas que invistam em Pesquisa e Desenvolvimento.
*Fonte: Ascom
