O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), decretou situação de emergência pública no município na terça-feira (1°) devido à escassez de oferta de combustíveis em postos de abastecimento por causa dos bloqueios e interdições em rodovias. (leia mais abaixo)
A decisão determina que os postos reservem ao menos 5% do combustível (gasolina, etanol e diesel) disponível para a venda aos veículos da frota do município que realizam serviços essenciais. Todos os postos de combustível da cidade estão obrigados a garantir a reserva para o município.(leia mais abaixo)
A situação se tornará mais rigorosa, caso a escassez de combustível se confirme num patamar em que 5% de reserva de combustível não garanta a prestação de serviços essenciais. Nesse caso, o município poderá – caso encontre algum fornecedor – bloquear a venda para os demais consumidores, como forma de garantir o atendimento aos serviços públicos essenciais.(leia mais abaixo)
Os serviços essenciais citados no decreto são:
– Resgate e socorro emergencial; de transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde;
– Transporte escolar e distribuição de merenda às unidades de ensino;
– Transporte coletivo urbano;
– Coleta de lixo;
– Segurança pública e de defesa civil;
– Abastecimento de água e tratamento de esgoto;
– Serviços de fiscalização de trânsito.
O transporte coletivo de Limeira também vai ser realizado apenas por três linhas que levam a unidades de saúde da cidade, como ocorreu durante a greve dos caminhoneiros em 2018, e também na pandemia de coronavírus.
