(TEXTO RETIRADO DO SITE DA PREFEITURA) – A Superintendência de Postura notificou, na última quinta-feira (16), em Diário Oficial, proprietários de 39 terrenos ou prédios a regularizarem a situação de seus imóveis, no que se refere à limpeza, manutenção e fechamento. Os notificados terão prazo de até 30 dias para adequação, caso contrário sofrerão multa. A fiscalização de situações de abandono é constante e necessária para evitar danos à população, como proliferação do mosquito Aedes aegypti causador de dengue, zika e chikungunya.
— Recebemos denúncias, fazemos a fiscalização e notificamos frequentemente em Diário Oficial casos de irregularidade em terrenos e prédios. Esse cuidado é essencial para o bem-estar da população, principalmente, quando se sabe dos riscos que a falta de limpeza pode gerar aos moradores do entorno. A partir da publicação da notificação, o proprietário tem o prazo de 30 dias para realizar as adequações — explicou o superintendente de Postura, Victor Montalvão.
Caso o proprietário ou possuidor notificado não realize as intervenções necessárias, a Postura aplica a primeira multa e, imediatamente, aciona a Superintendência de Limpeza Pública para realizar a manutenção do local. Uma segunda multa é aplicada, devido à necessidade de ação pelo poder público e os custos do trabalho são de responsabilidade do proprietário do espaço. A sociedade pode participar da fiscalização de espaços em situação de abandono e realizar denúncias através do telefone (22) 981683645.
