O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) publicaram na edição do Diário Oficial da última terça-feira (21) — entre as páginas 3 e 28 — (AQUI) três novos editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinados ao município, que recebeu, em 2024, R$ 3.049.902,68, conforme o artigo 8º da Lei № 14.399/2022, cuja distribuição foi regida pelo Decreto Municipal № 317/2024. As inscrições para os três editais foram abertas nessa terça-feira, prosseguindo até o dia 10 fevereiro de 2025, exclusivamente pelo Mapa Cultural Campista. (Leia mais abaixo)
EDITAL NINGUÉM MATA O ARCO-ÍRIS — O Edital de Chamamento Público nº 02/2025, denominado “Ninguém Mata o Arco-íris – Para Fomento à Execução de Ações Culturais”, é uma homenagem do Funcultura ao trabalho do escritor e jornalista José Cândido de Carvalho (1914-1989), tendo o aporte total de R$ 815.291,52, disponíveis para financiamento, distribuídos em diferentes categorias. (Leia mais abaixo)
O edital fará a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro por meio da PNAB., sendo destinado a agentes culturais do município. O edital define as seguintes categorias específicas de projetos que podem ser financiados: Publicação de Livros: R$ 17.500,00 (10 vagas); Evento de Artes Urbanas: R$ 60.041,50 (1 vaga); Produção Musical: R$ 13.350,00 (15 vagas); Difusão Audiovisual: R$ 30.000,01 (2 vagas); Espetáculos Teatrais e de Dança: R$ 40.000,00 (8 vagas). (Leia mais abaixo)
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural Campista (AQUI) tendo sido iniciadas no último dia 21, prosseguindo até o dia 10 de fevereiro de 2025. (Leia mais abaixo)
EDITAL COISAS DA GENTE — O Edital de Chamamento Público nº 03/2025, denominado “Edital Coisas da Gente – Para Fomento à Capacitação Cultural”, é uma homenagem à obra do escritor e professor Hélio de Freitas Coelho (1948-2023), tendo o aporte total de R$ 330.905,00. (Leia mais abaixo)
Serão selecionados 33 projetos, entre as categorias: Oficinas Culturais e Artísticas: R$ 5.053,24 (17 vagas), com carga horária mínima de 30 horas de aula presencial; Oficinas de Capacitação Cultural: R$ 4.000,00 (10 vagas), com carga horária mínima de 30 horas de aula presencial; Oficinas de Grafitti (Artes Urbanas): até R$ 17.500,00 (2 vagas), com carga horária mínima de 40 horas de aula presencial; e Residência Artística em Artes Visuais: até R$ 42.500,00 (4 vagas), com duração mínima de dois meses e carga horária total mínima de 40 horas de aula presencial. (Leia mais abaixo)
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural Campista (AQUI) tendo sido iniciadas no último dia 21, prosseguindo até o dia 10 de fevereiro de 2025.
EDITAL NOSSAS MÃOS — O Edital de Chamamento Público nº 04/2025, denominado “Edital Nossas Mãos – Para Aquisição de Materiais e Insumos Voltados a Práticas Culturais (Apoio a Manutenção do Fazer Artístico-Cultural)”, tem o aporte total de R$ 100.000,00, com cada proponente recebendo um valor individual de R$ 5.000,00. Serão selecionados 20 proponentes, com possibilidade de ampliação.
O agente cultural deve preencher o Anexo Il – Formulário de Inscrição e Dados da Proposta (Planejamento de Aquisição), documento que contém a ficha de inscrição, a descrição da proposta de aquisição e a planilha orçamentária. Trata-se de um chamamento público para seleção de proponentes para firmar um Termo de Compromisso Cultural com recursos da PNAB. O objetivo é apoiar agentes culturais do município, incentivando a aquisição de bens e insumos necessários para a manutenção de suas atividades culturais.
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural Campista (AQUI), tendo sido iniciadas no último dia 21, prosseguindo até o dia 10 de fevereiro de 2025.
QUEM PODE PARTICIPAR DOS EDITAIS — Pode se inscrever qualquer agente cultural que atue ou resida no município. Os referidos agentes culturais podem ser: pessoas físicas; Microempreendedores Individuais (MEl); pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) ou coletivos/grupos sem CNPJ, representados por pessoa física.
INFORMAÇÕES — Agentes culturais que tenham dúvidas sobre os editais podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (22) 98131-0956 e (22) 98131-1141.
