O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 695,4 mil contra a Laticínios Bela Vista S.A., responsável pela marca Piracanjuba. O motivo foi a comercialização de dois produtos com embalagens semelhantes: o leite em pó integral e o composto lácteo com maltodextrina.
Segundo o órgão, a semelhança visual entre os rótulos pode levar o consumidor ao erro. A Piracanjuba estaria apresentando os dois itens de maneira confusa, dificultando a identificação da real composição de cada um.
“Os produtos ‘leite em pó integral’ e ‘composto lácteo com maltodextrina’, ambos da marca Piracanjuba, apresentam grande semelhança visual, que pode fazer com que consumidores adquiram um produto pensando levar outro”, argumentou o Procon.
A apuração ficou a cargo da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte. O inquérito contou com apoio técnico da Fundação Ezequiel Dias.
O laudo da fundação indicou que o rótulo do composto lácteo não exibe de forma clara a expressão “contém soro de leite”, informação exigida pela legislação. Pela análise, esse dado não aparece logo abaixo do nome do produto, como determina a norma.
Piracanjuba contesta decisão – A empresa afirma que cumpre todas as normas regulatórias e que os rótulos sempre foram claros e objetivos. Segundo nota enviada ao jornal Folha de S.Paulo, os órgãos competentes aprovaram as embalagens, e a Bela Vista já alterou os rótulos para reforçar a diferenciação entre os produtos.
O grupo Piracanjuba também alegou que o processo administrativo conduzido pelo Procon apresenta vícios. Reforçou, ainda, que as determinações do Código de Defesa do Consumidor estão sendo seguidas.
No site, a empresa descreve o composto lácteo de maltodextrina como uma mistura de soro de leite, leite integral, maltodextrina, vitaminas A, C e D, ferro e estabilizantes.
Há também aromatizante e o alerta para a presença de leite, lactose e derivados, além da informação de que não contém glúten. Já o leite em pó integral possui apenas leite como ingrediente. O aviso de que contém leite e lactose aparece no rótulo, mas também não há glúten.
Fonte: Revista Oeste
