A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, em discussão única, o projeto de lei 2.920/2020, que autoriza a doação de R$ 20 milhões de recursos do Parlamento Fluminense para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolver o plano de enfrentamento ao coronavírus. (leia mais abaixo)
De acordo com a pasta, o texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Ainda segundo a Alerj, a verba faz parte dos recursos economizados nos últimos anos e a Fiocruz deverá apresentar um plano de trabalho executivo, detalhando as ações que serão apoiadas, os itens de despesa e o cronograma de desembolso.
As informações deverão ser disponibilizadas no site da fundação. O repasse também será descrito no Plano Plurianual (PPA).
“Essa medida propõe a instalação de dispositivos de atendimento e prevê que haja a necessária customização destes à realidade dos territórios e à situação sanitária do estágio da pandemia. Ainda assim, é preciso levar em consideração as evidências científicas que se apresentam no transcurso da pandemia e as características de normativas governamentais e protocolos decorrentes”, justificou a autora original da proposta, deputada Renata Souza (PSol).
Fonte: O Dia
