Os estudantes do ensino médio regular matriculados na rede pública e que são contemplados pelo programa Pé-de-Meia — incentivo financeiro concedido pelo governo federal para manter os jovens de baixa renda na escola — começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira (dia 26).(Leia mais abaixo)
O pagamento, segundo o Ministério da Educação, será referente à frequência escolar no mês de abril.(Leia mais abaixo)
O crédito dessa parcela será feito até 1º de julho, de acordo com o mês de nascimento do aluno (confira abaixo o calendário). O depósito será feito em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.(Leia mais abaixo)
Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.(Leia mais abaixo)
Confira o cronograma de pagamento
| Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante |
| 26 de junho | Janeiro, fevereiro e março |
| 27 de junho | Abril, maio e junho |
| 28 de junho | Julho, agosto e setembro |
| 1º de julho | Outubro, novembro e dezembro |
Objetivo do programa – O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social, estimulando a mobilidade social. (Leia mais abaixo)
A iniciativa é voltada para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). São jovens com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218.(Leia mais abaixo)
Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.(Leia mais abaixo)
Os valores
- Incentivo de frequência
Estudantes enquadrados no programa receberão parcelas mensais de R$ 200. Em 2024, o pagamento do incentivo de frequência será feito em oito parcelas mensais, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.(Leia mais abaixo)
Além da ajuda mensal, no entanto, há outros incentivos no programa.(Leia mais abaixo)
- Incentivo de matrícula
O benefício pago por matrícula no ensino médio — de R$ 200 — neste ano começou a ser pago em 26 de março, também seguindo o mês de nascimento dos alunos. O cronograma de 2024 terminou no dia 3 de abril.(Leia mais abaixo)
- Conclusão
O incentivo é de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.(Leia mais abaixo)
- Enem
Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais. Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.(Leia mais abaixo)
Somando tudo, os valores poderão chegar a R$ 9.200 por aluno em três anos de curso.(Leia mais abaixo)
Para receber – Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no fim do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Segundo o Ministério da Educação, no entanto, a ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.
Fonte: Extra
