Não será desta vez que a Câmara Municipal de Campos irá votar o pacote tributário encaminhado pelo prefeito Wladimir Garotinho PSD). Na sessão desta quarta-feira (16), a proposta de regime de urgência foi reprovada. Caso fosse aprovada, o projeto não precisaria passar por avaliação das comissões internas e seria votado hoje. Em princípio, os governistas contavam com o retorno e o voto do vereador Marcione da Farmácia (DEM), que não comparece a Câmara há algumas sessões mediante pedido de licença médica. Ocorre que Marcione mais uma vez faltou à sessão e, sem a garantia do seu voto, alguns vereadores governistas decidiram votar também com a oposição para derrubar o regime de urgência porque perderiam a votação do pacote sem o vereador do DEM. (Leia mais abaixo)
O projeto foi retirado de pauta por votação da maioria. Vereadores que rejeitaram a proposta de votação em caráter de urgência: Bruno Vianna, Maicon Cruz, Nildo Cardoso, Rogério Matoso, Marquinhos Bacellar, Abdu Neme, Rafael Thuin, Igor Pereira, Fred Machado, Luciano Rio Lu, Dandinho de Rio Preto, Pastor Marcos Elias, Silvinho Martins, Leon Gomes e Anderson de Mattos. Hélio Nahim se absteve de votar. (leia mais abaixo)
Com a reprovação do pedido de urgência, o projeto foi retirado de pauta pela maioria e agora precisa passar por análise das comissões internas. Havia várias emendas que também seriam votadas. (Leia mais abaixo)
Fontes do site informaram que havia expectativa de que Marcione fosse aparecer e votar favoravelmente ao pacote tributário. A ausência dele pode ter ocorrido em função de uma mobilização da oposição antes da sessão. Marcione se elegeu pelo DEM, que estava na aliança de partidos liderada pelo deputado Rodrigo Bacellar e que teve como candidato a prefeito o médico Bruno Calil. (leia mais abaixo)
PORQUE O PACOTE É NECESSÁRIO – O governo precisa da aprovação do pacote tributário porque desde o governo passado, Campos tem superado o limite de gastos com a folha de pagamento, de 54%, limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desde a administração anterior, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) tem notificado a Prefeitura para reduzir as despesas e aumentar as receitas próprias do Município.
O pacote de medidas encaminhado pelo prefeito prevê alguns ajustes, como redução de despesas, mas também aumentos de tributos, o que desagradou os vereadores da oposição, que estão sendo apoiado por entidades empresariais. (leia mais abaixo)
Nos próximos dias, o precioso voto de Marcione da Farmácia será disputado pela bancada governista e da oposição, que esperam convencê-lo. (leia mais abaixo)
Mais cedo, o vereador Maicon Cruz, que estava na lista de indecisos, publicou um vídeo afirmando que não votaria favorável ao governo. Veja abaixo como seria o placar esperado para a votação do pacote tributário:
12 VOTOS A FAVOR DO GOVERNO: Dandinho de Alciones, Kassiano Tavares, Thiago Rangel, Bruno Pezão, Jô de Ururaí, Álvaro Oliveira, Luciano Rio Lu, Marquinho do Transporte, Juninho Virgílio, Silvinho Martins, Leon Gomes e Pastor Marcos Elias. (Com Marcione, o governo teria o 13º voto, pois, diferente do que foi anunciado, o presidente Fábio Ribeiro não poderia votar)
11 VOTOS CONTRA: Igor Pereira, Helinho Nahim, Rogério Matoso, Abdu Neme, Fred Machado, Nildo Cardoso, Pastor Anderson de Matos, Bruno Vianna, Marquinhos Bacellar, Maicon Cruz e Rafael de Thuin. (leia mais abaixo)
