O drama da Saúde de Campos: Hospitais completam 4 meses sem receber da Prefeitura

Uma nota divulgada na tarde desta quinta-feira (14) pelo Sindicato dos Hospitais de Campos fica evidenciado o drama pelo qual passa a saúde pública no município. O sindicato informa que já são quatro meses que a Prefeitura não faz o repasse de verbas da complementação da tabela SUS às unidades de Saúde. O sindicato informa ainda através da nota que os recursos que foram liberados pelo Governo do Estado ainda não foram depositados.

Com a falta de repasses, o atendimento dos quatro maiores hospitais filantrópicos – Santa Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa,Plantadores de Cana e Álvaro Alvim – foi afetado. Um deles, o Plantadores de Cana, suspendeu o atendimento na pediatria, onde eram atendidas cerca de 200 crianças por mês. Os hospitais dizem que as dificuldades são grandes e que já faltam medicamentos e também atrasam o pagamento de funcionários, além da suspensão de alguns serviços e de cirurgias. A dívida da Prefeitura com os hospitais está em torno de R$ 20 milhões, segundo dirigentes das unidades de saúde.

A Prefeitura também enviou nota ao Campos 24 Horas. Confira as duas notas a seguinte:

NOTA DO SINDICATO:

A direção do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Serviços de Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Norte Fluminense (SINDHNORTE) informa que até esta quinta-feira (14/11), a Prefeitura de Campos não realizou o pagamento dos serviços contratados dos hospitais filantrópicos. Informamos que já se acumulam 4 meses de atrasos.

Sobre o aporte financeiro através do governo do Estado, esclarecemos que também até esta quinta, o repasse não foi feito. Acreditamos que por causa de trâmites administrativos, o dinheiro deverá ser liberado na próxima semana.

A diretoria explica ainda que os hospitais estão buscando na Justiça a liberação do pagamento, e aguardam a decisão do Tribunal de Justo, já que a prefeitura recorreu para não pagar pelos serviços contratados pelo próprio governo. Também aguardamos decisão da ação impetrada na justiça pela Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, Anik Rabelo Assed Machado.

A direção do sindicato afirma que os recursos repassados pelo governo federal (SUS) foram usados para pagamento de parte dos salários e parte para de compra de materiais e medicamentos.
Ressaltamos que a complementação é vital para a manutenção dos hospitais, já que a tabela SUS não é reajustada há 19 anos.

NOTA DA PREFEITURA:

A Prefeitura de Campos informa que nos autos dos processos há mandados de bloqueio e penhora. Esses mandados comprovam que os valores já estão indisponíveis ao Município e já deixaram as contas, como especificado abaixo:
Bloqueios:

Santa Casa de Misericórdia: R$ 845.128,41 em 01//11 e R$ 1.690.257,82 em 11/11
Hospital dos Plantadores de Cana: R$ 2.530.937,60 em 13/11
Hospital da Beneficência Portuguesa: R$ 1.241.964,00 em 12/11
Hospital Escola Álvaro Alvim: R$ 899.171,00 em 13/11

(Texto ampliado às 21h15 para acrescentar nota da prefeitura)