19/12/2015 09h05 Foto: JB Atualizado às 17h
Anunciado na tarde de sexta-feira como o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu assessores neste sábado para discutir como ficará sua equipe. Parte dos técnicos que estavam com Barbosa no Ministério do Planejamento irão com ele para a Fazenda. Dyogo Oliveira, por exemplo, continuará sendo o secretário-executivo do ministro, mas agora na nova pasta no lugar de Tarcísio Godoy, que integrava a equipe de Joaquim Levy.
O atual chefe de Assessoria Econômica do Planejamento, Manoel Pires, deve ser o novo secretário de Política Econômica, substituindo Afonso Arinos de Mello Franco Neto. Também é provável que Barbosa escolha outro nome para comandar a Secretaria de Acompanhamento Econômico, que hoje é chefiada por Paulo Corrêa.
A Secretaria do Tesouro Nacional, que é comandada por Marcelo Saintive, também terá um novo titular. Saintive, que é muito próximo de Levy, também não ficará. Mas como essa é uma área sensível na Fazenda e o governo tem uma série de medidas importantes a adotar nos próximos dias, como o pagamento das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos), Barbosa já conversou com o atual secretário, que se comprometeu a ficar até o final do ano. Na Receita Federal, Jorge Rachid, deve permanecer.
O acerto das pedaladas deve ser uma das primeiras ações do novo ministro. Calculadas pelo governo em R$ 57 bilhões, essas manobras foram usadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff para melhorar artificialmente o resultado das contas públicas. A estratégia foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serviu como principal elemento para que a Corte rejeitasse as contas do governo de 2014.
O ex-ministro Joaquim Levy defendia que o pagamento não fosse feito todo de uma vez. Ele se preparava para pagar em 2015 as dívidas do Tesouro com o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa, que somam R$ 36,3 bilhões. Já o restante do passivo, de R$ 20,7 bilhões, relativo ao FGTS, ficaria para um segundo momento. A ideia era deixar uma parte das pedaladas para 2016, o que passaria ao mercado financeiro um sinal de comprometimento com o ajuste fiscal. Com uma conta adicional a pagar em 2016, a equipe econômica seria obrigada a cortar mais despesas ou conseguir mais receitas para garantir o resultado primário prometido.
Com a chegada de Barbosa, no entanto, é possível que o pagamento seja feito todo em 2015. O novo ministro já indicou que seria melhor resolver esse passivo de uma vez. Com isso, o rombo das contas públicas em 2015 deve chegar ao montante recorde de R$ 120 bilhões.
Na última sexta-feira, o governo editou uma medida provisória (MP) que abre espaço adicional no Orçamento de 2015 para o pagamento das pedaladas. Ela prevê a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 37,58 bilhões. Esse montante complementa os orçamentos dos ministérios da Saúde, Trabalho, Cidades, além de encargos financeiros da União.
Os Ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, indicados na noite desta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff (18), deram entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. Nelson Barbosa afirmou diversas vezes a importância do equilíbrio fiscal. Tido praticamente como um mantra de Joaquim Levy, o ajuste fiscal é o ponto que gera receio no mercado com a substituição dos ministros, já que Barbosa tem perfil desenvolvimentista.
Barbosa era titular do Planejamento e assumirá o cargo no lugar de Joaquim Levy. Em sua apresentação, Barbosa mostrou que não vai permitir a expansão de gastos à frente da Fazenda. “O foco continua a ser o reequilíbrio fiscal. Somente com estabilidade fiscal vamos ter um crescimento sustentável”, afirmou.
“A estabilidade fiscal contribui para a redução da inflação”, garantiu.
Segundo Barbosa, o governo já vinha adotando iniciativas de controle e despesa e reformas estruturais. O novo ministro da Fazenda vai deixar o Planejamento sob o comando do atual ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.
“O Planejamento está em boas mãos com o Simão”, afirmou.
Barbosa declarou que o Brasil está em fase de transição da economia, “uma fase de ajustes, de construção das bases para um novo ciclo de crescimento”.
“Essa construção passa primeiramente por um esforço de reequilíbrio fiscal”, declarou.
As informações são do Jornal do Brasil.
