1°/05/2016 17h20 | Foto: Campos 24 Horas
Nos últimos anos, os servidores públicos municipais da Prefeitura de Campos vêm conquistando vários benefícios com a política de valorização implantada pela Prefeita Rosinha Garotinho. Nos últimos anos, conquistaram o Plano de Cargos e Salários, começando pelos profissionais da área de educação, que também tiveram gratificações concedidas. Na área da saúde e segurança, os trabalhadores também foram valorizados. O secretário de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro, ressalta ainda que, ao manter o pagamento dos servidores em dia, a prefeitura contribui para movimentar a economia do município e manter milhares de empregos no comércio, por exemplo, que é um grande gerador de emprego.
– Este mês, ao liberar o pagamento dos servidores em dia, a prefeita Rosinha Garotinho injetou na economia do município mais de R$ 70 milhões. E isso não é somente na sede do município porque temos servidores que moram em diferentes regiões de Campos, que possui uma extensão territorial de mais de 4 mil metros quadrados – informa o secretário.
Fábio Ribeiro ressalta que a Lei 8.647, de 13 de maio de 2015, foi alterada possibilitando a mudança da carga horária de alguns cargos das unidades de Saúde do município. Desde então, foram convocados, gradativamente, servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, biólogo, farmacêutico-bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, assistente social, psicólogo e cirurgião-dentista da Saúde, cuja carga horária corresponda a 20 horas semanais e tenham suas atividades realizadas em regime de plantão. Esses profissionais podem optar por uma carga horária semanal de 24 horas.
– Nenhum prefeito fez tanto pelos servidores como a prefeita Rosinha Garotinho. Além de valorizar o funcionalismo, com o plano de cargos, mesmo com a crise vem mantendo em dia o pagamento e, com isso, além de permitir que os servidores possam cumprir seus compromissos na data prevista, também, movimenta a economia do município. Campos foi a cidade que mais convocou concursados aqui na região. Isso tudo demonstra o cuidado com os trabalhadores da prefeitura e isso é muito gratificante – diz o secretário.
Fábio Ribeiro acrescenta que também foi concedida a incorporação das gratificações dos guardas municipais e dos auxiliares de vigilância, além de ter sido feita a adequação dos vencimentos do auxiliar operacional de saúde, assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais. “Além disso, admitimos de mais de 4000 concursados. Nenhuma outra cidade da região admitiu tantos concursados em tão pouco tempo”, lembra o secretário, acrescentando que a prefeitura também regularizou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Na Saúde, apenas em dezembro de 2010, duas conquistas beneficiaram mais de dois mil servidores. A primeira foi a gratificação regulamentada com o Hospital Ferreira Machado (HFM), que começou a ser paga a cerca de dois mil funcionários que atuam em regime de plantão de 24 horas em unidades de emergência e urgência, como UBS’s, Postos de Urgências (PU’s) e Hospital Geral de Guarus.
Quatro meses depois, a Prefeita Rosinha Garotinho sancionou a lei 8.222, de 14 de abril de 2011, que criou a gratificação especial para profissionais que trabalham em hospital classificado pelo Ministério da Saúde como hospital de nível III, beneficiando 647 diaristas e plantonistas que trabalham com vínculo da Prefeitura, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde no Hospital Ferreira Machado.
Educação – Em agosto de 2011, a prefeitura começou a pagar a diferença do enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos professores, junto com o pagamento do funcionalismo, beneficiando cerca de cinco mil profissionais, que receberam em cinco parcelas, até dezembro.
Em outubro de 2013, foi sancionada a Lei 8471, criando a Gratificação por Regência de Classe (GRC) para professor regente I e II, em efetiva atuação nas salas de aula das unidades escolares municipais. A gratificação terá o percentual de 10% sobre o piso salarial dos professores. A gratificação será concedida durante o período letivo. Nos meses destinados às férias, ao recesso escolar e à licença maternidade dos docentes, a gratificação também será paga integralmente.
Em abril de 2014, começou a ser paga a promoção horizontal, que é a passagem dos professores da rede do seu padrão de vencimento para outro, imediatamente superior, pelos critérios de merecimento e tempo de serviço dedicado à educação municipal. Dois mil oitocentos e onze professores foram beneficiados, sendo 800 de creches e 2.011 de escolas.
Cerca de 3 mil professores da rede municipal de ensino foram beneficiados com a Lei nº 8.652/2015, que alterou os dispositivos da Lei nº 8.471/2013, dobrando a gratificação por regência de classe. O novo texto elevou de 10% para 20% o percentual de gratificação para os professores que atuam em sala de aula e, também, serviu de incentivo para 47% dos profissionais que, atualmente, se encontram em outras funções ou afastados.
