O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça que atua junto ao IX Juizado Especial Criminal, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu 7 pessoas e apreendeu produtos falsificados no primeiro fim de semana do festival Rock In Rio. O reduzido número de apreensões este ano é resultado de um trabalho preventivo consolidado de combate à pirataria e proteção à marca do evento Rock in Rio. Uma das novidades no trabalho de fiscalização neste ano foi a utilização de um drone por agentes da CSI/MPRJ. Os trabalhos foram realizados em conjunto com o Serviço Reservado do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes). (leia mais abaixo)
Cinco pessoas foram detidas na sexta-feira (02/09) e outras duas no domingo (04/09). Foram apreendidos bonés, copos, chaveiros, óculos e outros pequenos produtos piratas. O promotor de Justiça Márcio Almeida avalia que o trabalho realizado nos últimos anos surtiu efeito e resultou em uma redução significativa no número de apreensões de produtos que utilizam ilegalmente a marca do evento. No festival de 2013, por exemplo, em um único sábado foram apreendidos mais de mil itens falsificados, principalmente camisetas. (leia mais abaixo)
“Nas edições anteriores, principalmente entre 2011 e 2015, tinha muita incidência de venda de produtos falsificados no entorno. Fizemos uma repressão forte, e hoje vemos que o trabalho deu certo, ao ponto de os próprios vendedores informais não levarem mais produtos piratas com a marca do evento. Vamos continuar intensamente nesta segunda semana, com o apoio dos agentes da CSI/MPRJ e da Polícia Militar, na prevenção da prática de delitos, com auxílio do drone, fazendo as abordagens e conduzindo ao juizado criminal quem insistir em praticar o ilícito”, comentou Márcio Almeida, que destaca: “A utilização do drone teve um importante papel em apoio às equipes de campo. Com ele temos uma visão ampla da área, da movimentação de pessoas, o que facilita na identificação de uma aglomeração ou de quem está indo contra o fluxo do evento, para o que facilita o direcionamento das equipes ao local”. (leia mais abaixo)
O MPRJ dispõe de um plantão permanente de promotores no Rock in Rio, inclusive com a utilização de um ônibus da instituição como base de apoio. Os detidos irão responder por crime contra registro de marca (art. 189 e 190 da lei 9.279/1996).
