sexta-feira, 05 de dezembro de 2014 – Foto: Campos 24 Horas
No último dia 24, o Ministério Público Federal (MPF) em Campos, iniciou a operação “Lençol Sem Freio” no Norte Fluminense, para inspecionar o uso indevido de aquíferos da região que se ligam à Bacia do rio Paraíba do Sul, depois de receber denúncias que existiriam poços artesianos de grande vazão sem qualquer controle do Estado. O MPF também investiga se o uso da água dos aquíferos por parte, sobretudo, de empresas e condomínios, é gratuito ou pago, pois dependendo da situação, o usuário que está ligado ao sistema de tratamento público paga por isto e estaria sendo lesado.
Técnicos do MPF, agentes de transporte e segurança com a colaboração de agentes cedidos pela Polícia Militar realizaram várias diligências em diversos locais da região, requisitando que os estabelecimentos visitados apresentem no prazo de 48 horas toda documentação referente aos poços encontrados. O uso inadequado dos poços de nível freático e artesiano pode comprometer a saúde humana pela contaminação das águas e ainda causar grandes problemas ambientais, e sem uma gestão eficiente, o próprio aquífero pode ficar comprometido.
“As águas subterrâneas, no país de um modo geral, precisam de uma gestão eficiente e estratégica, que leve em consideração a sua importância destacada no contexto hídrico brasileiro. O uso indiscriminado e sem protocolos rigorosos, pode levar à contaminação dos aquíferos e ao seu esgotamento. É preciso entender que a proteção estratégica das fontes de água é, em larga medida, questão de segurança nacional”, disse o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela operação.
O Norte Fluminense, especialmente o aquífero da região de Campos dos Goytacazes, é considerado o maior reservatório de águas subterrâneas do Estado do Rio de Janeiro. Um aquífero é um reservatório de águas, e eles se formam ao longo de milhares de anos e contêm a maior parte da água potável disponível na Terra. Em geral, as águas de um aquífero estão contidas nos poros das rochas ou entre as fissuras destas. Ou seja, é falsa a imagem de um rio correndo por debaixo da terra. As águas de um aquífero podem estar mais próximas do solo, há uma profundidade média de uns 5 metros, e neste caso, chama-se lençol freático. Podem estar também sob camadas de rochas não permeáveis e assim, forma-se o lençol artesiano ou nível artesiano.
