Tem início nesta segunda-feira (17), as inscrições do ciclo de palestras para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (COMAMSA), para o triênio 2022/2024. As inscrições seguem até o próximo dia 19 e podem ser feitas através do link (AQUI). As palestras acontecem no dia 20, através da plataforma digital Google Meet. (leia mais abaixo)
Podem concorrer e participar da eleição, marcada para o dia 17 de fevereiro, entidades da sociedade civil legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham atividades relacionadas ao meio ambiente, incluindo associações ligadas ao setor produtivo, Organizações não Governamentais, Universidades e entidades de classe. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 19.(leia mais abaixo)
O secretário executivo do conselho e diretor técnico da Subsecretaria de Meio Ambiente, Carlos Ronald, explica que o COMAMSA tem como finalidade propor as diretrizes da política municipal de meio ambiente e saneamento. “Cabe ao conselho analisar planos, programas e processos relativos a atividades potencialmente poluidoras quando solicitados pelo órgão municipal de meio ambiente, entre outras ações”, disse.(leia mais abaixo)
O evento de formação dos novos membros acontece no próximo dia 20. Os links das palestras vão ser disponibilizados para os inscritos. A primeira palestra do processo eleitoral acontece às 9h, o tema vai falar sobre “As Atribuições dos Conselhos na Administração Pública” e será ministrada pelo professor, mestre em direito e diretor Jurídico da Secretaria de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, Jeferson Nogueira Fernandes.(leia mais abaixo)
Às 10h a palestra vai ficar por conta do Cientista Social, doutor e pós-doutor em planejamento urbano e regional, José Luís Viana, que vai falar sobre “Os desafios ao Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes e do Norte Fluminense”.(leia mais abaixo)
A especialista em direito ambiental, Daniela Bogado, vai ministrar palestra às 14h30, cujo tema fala sobre a função do conselho ambiental na gestão ambiental participativa. Encerrando o ciclo, Antenora Maria da Mata Siqueira, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (NESA) e do Observatório dos Desastres Ambientais da Universidade Federal Fluminense, vai falar a respeito do processo participativo e as questões ambientais do COMAMSA no município.
