“Novos investimentos precisam ser realizados para promover a revitalização da Bacia de Campos, que já foi responsável por 85% da produção nacional, sofreu um grande declínio desde a descoberta do pré-sal, em 2007, e hoje representa somente 22%, enquanto a exploração da Bacia de Santos, que concentra uma das maiores reservas do pré-sal, corresponde a 72% de toda a produção do País.” A afirmação foi feita ao Campos 24 Horas, nesta terça-feira (7/6), pelo ex-superintendente da Polícia Federal, ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Marcelo Itagiba. Em março de 2010, no exercício do mandato, o então deputado se manifestou contra a proposta de distribuição de royalties para estados e municípios não produtores de petróleo. Naquele mesmo ano, Marcelo Itagiba apresentou na Câmara dos Deputados um voto em separado contra a proposta. (leia mais abaixo)
“Os pagamentos de royalties e participações especiais aos estados e municípios produtores são uma forma de compensar a não incidência do ICMS no local de origem da extração do petróleo e os gastos decorrentes das ações contra os impactos ambiental e social causados pela exploração”, argumentou o então deputado federal Marcelo Itagiba, ao sair em defesa do Estado do Rio de Janeiro, em 2010. Ao Campos24horas, ele disse que a Bacia de Campos deve ter prioridade no Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), lançado em março de 2021 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). (leia mais abaixo)
A iniciativa tem o objetivo de aumentar a vida útil dos campos do pós-sal, chamados de campos maduros, que sofreram acentuada queda de produção após a descoberta do pré-sal. “Cerca de 90% desses campos chamados de maduros ficam na Bacia de Campos, devendo por isso ser a região priorizada pelo Promar”, afirmou Marcelo Itagiba. Ele destacou a importância da revitalização da Bacia de Campos para o crescimento da economia no estado. (leia mais abaixo)
“Campos dos Goytacazes e Macaé são as principais cidades da região onde está instalada a indústria do petróleo no Estado do Rio, por serem beneficiárias diretas dos impostos e da geração de empregos decorrentes da exploração do setor, além, é claro, das receitas advindas dos royalties e participações especiais pela exploração do petróleo”. Ele acrescentou: “Não é por acaso que o atual presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos, a Ompetro, é o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho”. (leia mais abaixo)
Pujança – Para o ex-superintendente da PF no Rio Janeiro, que é pré-candidato ao Senado pelo partido Avante, “é preciso resgatar a pujança da produção petrolífera da Bacia de Campos para fortalecer não somente o Norte Fluminense, mas o Estado do Rio de Janeiro”. Itagiba citou alguns números referentes à perda de arrecadação pelos municípios da região. “Antes da descoberta do pré-sal, a Bacia de Campos era a principal região produtora dos derivados do petróleo, como a gasolina, o óleo diesel e o gás natural, entre outros, mas em 2019 a receita da participação especial caiu 79,20% para Campos dos Goytacazes e 95,54% para Macaé, o que precisa ser revisto, em defesa da economia fluminense”, afirmou. (leia mais abaixo)
Para o delegado da PF e ex-secretário de Segurança Pública, “a representação do Rio de Janeiro no Senado tem que sair em defesa da revitalização da Bacia de Campos, por sua enorme importância para o crescimento econômico do Estado e a consequente geração de empregos, tão necessários para o enfrentamento da grave crise econômica pela qual passa o País”. Ainda de acordo com ele, “a sociedade não pode concentrar as suas atenções somente nas eleições para presidente da República e governador, pois o Senado tem uma grande importância política para o País, por ter a responsabilidade de garantir o equilíbrio federativo, sendo assim fundamental refletir profundamente antes de escolher quem deve representar o nosso Rio de Janeiro no Senado”. (leia mais abaixo)
Marcelo Itagiba é filho de Ivair Nogueira Itagiba, que foi desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro e prefeito de Macaé. “Papai começou a sua carreira profissional em Macaé, como advogado, razão pela qual a nossa família tem um carinho especial por Macaé, como também por Campos e o Norte Fluminense como um todo”, afirmou o delegado da PF.
