28/10/2016 16h33 | Foto: Divulgação
O Detran notificou pelo Diário Oficial 107 condutores suspensos e outros dez cassados para que entreguem suas carteiras em dez dias, contados a partir desta quinta-feira (27). Nenhum deles foi localizado pelos Correios e, por isso, foram avisados pelo Diário Oficial. Os que sofreram a cassação do direito de dirigir estão proibidos de guiar durante dois anos e os suspensos terão cumprir o tempo de penalidade imposto para poder voltar ao trânsito.
Todos terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas de aulas e, no caso dos cassados, refazer todo o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. As carteiras cassadas têm que ser entregues no Núcleo de Documentos Acautelados, na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação.
Além disso, o Detran abriu processo para suspensão de CNH de 317 pessoas e mais seis para cassação. O departamento também avisou a 49 que já respondem a procedimentos para suspensão da CNH e a outros 16 em processos de cassação para recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações.
Em todos os casos, o prazo para apresentação de defesa é de 30 dias contados a partir de hoje. As alegações devem ser entregues no protocolo geral na sede do Detran ou em qualquer circunscrição regional de trânsito (Ciretran), ou enviadas pelos Correios, por carta registrada ou pelo site do Detran: www.detran.rj.gov.br.
