sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 – Foto: Divulgação
Com olhos voltados para 2016, Macaé já se prepara para a retomada de seu crescimento com bases na indústria de Óleo e Gás. Para isso, investimentos estão sendo feitos pela gestão municipal em diversas áreas, especialmente, em infraestrutura e mobilidade urbana. Há dois anos, a Petrobras iniciou uma política de revisão de contratos visando o pré-sal. Essa estratégia foi ampliada após a Operação Lava Jato da Polícia Federal, para apurar a suspeita de lavagem de mais de R$ 10 milhões que, por sua vez, motivou a desconfiança de investidores estrangeiros. Isso, somado ao fato do atual estágio, o de produção, gerar um número menor de empregos do que o de perfuração, acabou aumentando a quantidade de ações trabalhistas de 2013 para 2014 em cerca de 1,2 mil.
No cartório da Segunda Vara da Justiça do Trabalho, das mais de 14 mil ações trabalhistas, mais de 8 mil foram requeridas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro) e se referem a ações de trabalhadores que estão empregados na Petrobras. Apesar da grande maioria dos processos não ser de desempregados, verifica-se um aumento de mais de mil ações vinculadas a demissões. A expectativa da gestão municipal é que com a já iniciada retomada das rodadas de licitação para a perfuração de poços, interrompidas por cinco anos pela Petrobras, a necessidade de mão de obra volte a crescer.
De acordo com o secretário de Indústria e Comércio, Vandré Guimarães, a cidade demorou 40 anos para se estruturar para o petróleo. “Esse diferencial de Macaé é o que a coloca em evidência em relação a outros municípios para que o país se torne competitivo, especialmente, em relação a novos produtores, como México e Angola. Há um vasto conhecimento sobre o setor retido em Macaé e investimentos públicos e privados para o suporte da indústria de petróleo e gás, que projeta a cidade e o país. Por isso, reforço que as questões do setor vão além das discussões sobre a Petrobras e sobre os royalties”, disse.
É com o foco nos investimentos em infraestrutura que o município se prepara para uma mudança de fase do setor Offshore a partir de meados de 2016. A atual gestão está trabalhando na etapa pré-licitação da Estrada de Santa Teresa, que será base da infraestrutura de acesso interno, e ainda atua para desafogar a Rodovia Norte-Sul, já produzindo progressos no fluxo de veículos. Quanto ao acesso externo, já aconteceram três reuniões com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, para adequação do aeroporto e periódicas com representantes da Infraero. O objetivo é a ampliação e o reforço da pista para atender ao transporte de carga (Porto Seco), a separação de pistas de avião e de helicóptero e ainda a ampliação da área de circulação de passageiros.
Somam-se a esses esforços da gestão municipal: a mobilização da população em duas audiências públicas para a implantação do Terminal Portuário de Macaé (Terpor), no bairro São José do Barreto, a aceleração dos processos de licenças municipais e o empenho para agilizar as etapas junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O governo atua na fase de capitação de informações para a elaboração do termo de referência para o Estudo de Viabilidade Técnica do Terpor, que será executado no próximo ano. A previsão é que o terminal esteja em funcionamento a partir do segundo semestre de 2016.
Macaé também tem reforçado as parcerias para capacitação profissional junto ao Centro de Educação Tecnológica e Profissional da prefeitura de Macaé (Cetep) – já certificado pela Petrobras – ao Sebrae e ao Senai. Além disso, investe na desburocratização dos processos para instalação de empresas, por meio do novo Portal de Licenciamento; apresenta mensalmente informativos aos empresários com dados e notícias atualizados sobre o município, além de injetar R$ 25 milhões em saneamento, apenas na área do Parque de Tubos. Outros investimentos também se baseiam nessa expectativa de reorganização do setor de petróleo e geração de novos empregos, como o para dobrar a capacidade do Hospital Público Municipal (HPM).
