segunda-feira, 1° de dezembro de 2014 – Foto: Secom
O Prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior (PV), está processando a Petrobras pela falta de critérios claros da estatal para definir o chamado custo OPEX – um percentual que é determinado pela própria empresa, é somado ao orçamento de cada município e pesa diretamente na contratação das terceirizadas.
Por conta disso, a licitação que vai definir qual porto da região vai operar o escoamento de determinada área da Bacia de Campos foi suspensa. Participaram do certame cidades da zona produtora de petróleo e até o Rio de Janeiro. Mas, a suspeita é que a concorrência tivesse a intenção de favorecer o Porto do Açu, em São João da Barra. Isso porque o município teria o custo OPEX fixado em 0%, enquanto outras cidades tiveram o percentual definido pela Petrobras em 15%, 17% e até 40% – sem qualquer clareza.
Com isso, contratar a operação em São João da Barra, seria mais ‘barato’ aos cofres da estatal. Porém, a empresa que opera no Porto do Açu está entre as investigadas no esquema de corrupção da Petrobras. O nome da empresa consta no caderninho de pagamentos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, apontado como um dos chefes do esquema. Isso pode resultar, por exemplo, que a operação Lava Jato chegue a região na segunda etapa das investigações.
A ação movida pelo Prefeito de Macaé Aluízio, pede a suspensão imediata da licitação e também que a Petrobras apresente os critérios utilizados para definir o custo OPEX de cada cidade.
