RIO – Uma discussão acalorada tem envolvido garçons, clientes e donos de restaurantes e bares no Rio. Mas não se trata de futebol, religião ou política, assuntos espinhosos em qualquer mesa. Os debates giram em torno de uma instituição mundial: a gorjeta. A gentileza pelo bom atendimento e que virou quase uma obrigação para os clientes, tem provocado uma enxurrada de ações trabalhistas.
Aos serem demitidos, os garçons exigem na Justiça que as verbas rescisórias contemplem não só seus salários, mas também o valor dado “por fora” pelos clientes, geralmente 10% da conta. Na tentativa de regulamentar a questão, o Congresso aprovou no mês passado um projeto de lei que prevê a incorporação das gratificações no contracheque dos trabalhadores. A medida, que precisa ser sancionada pelo Presidente Michel Temer, não começou a valer, mas já tem dado pano para mangas nas mesas da cidade:
– A gente rala a vida inteira para se aposentar com um salário mínimo. Acho que será bom – defende Pedro Barros, que trabalha como garçom há 33 anos, sendo 16 deles no Amarelinho, reduto boêmio da Cinelândia, no Centro.
Já o dono de outro restaurante no Centro, também tradicional e que não quis se identificar, dá a opinião de quem está do outro lado do balcão: “Se a gorjeta entrar no contracheque, vai ficar muito pesado. O salário deles aqui é R$ 1.500. Com a gorjeta, vai para R$ 4 mil. Aí, terei que pagar tudo em cima disso, 13º salário, férias, INSS”, disse.
Não necessariamente sairá tudo do bolso do empregador. A “Lei da Gorjeta”, como ficou conhecida a medida aprovada em fevereiro, prevê que 20% ou 33% do valor dado ao funcionário, dependendo do tipo de empresa, sejam retidos para o pagamento de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário. Mesmo ficando com uma parte, o dono do estabelecimento no Centro calcula que terá que desembolsar mais 18% do próprio caixa para pagar seus funcionários:
– Com a retenção de 20%, pode até aliviar, porque, se não houvesse isso, chegaria a um ponto de eu proibir a cobrança dos 10% de gorjeta. Ou de mandar todos os garçons embora e colocar atendentes. Não só eu, mas todo mundo passaria a fazer isso. Pode ficar inviável – acrescenta.
O cearense Francisco Chagas, o “Chico”, conhece bem os dois lados da moeda. Ele era garçom do Bracarense, no Leblon, e, em 2009, abriu com a cozinheira Alaíde o bar que leva o nome dos dois, no mesmo bairro. Para ele, a lei poderá ajudar a esclarecer o pagamento da gorjeta, que sempre foi alvo de disputas.
– Muitos garçons dizem que não recebem direito os 10%. A lei será boa, porque agora não tem como questionar na Justiça, dizendo que não pagamos. Não temos proteção nenhuma: 95% das causas judiciais são ganhas por eles – disse Chico, colocando o dedo em outra ferida, que atinge também os clientes.
